Peças em destaque

2 mar 2010

• Ação Civil Pública em prol dos bancos de sangue/hemocentros e da dignidade da pessoa humana do preso

  Carlos Eduardo Rios do Amaral

27 fev 2010

• Ação Civil Pública para a retirada de flanelinhas das ruas públicas

  Carlos Eduardo Rios do Amaral

12 dez 2009

• “Bar Bodega”. Responsabilidade civil objetiva. Prisão preventiva de pessoa inocente. Dever de indenizar

  Celso de Mello

24 nov 2009

• Decisão: Rebelião. Carandiru. Responsabilidade Civil Objetiva. Dever de Indenizar

  Celso de Mello

22 nov 2009

• Ação Civil Pública para proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar

  Carlos Eduardo Rios do Amaral

Peças recentes

4 jan 2009

• Decisão do STF: CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas .Depoimento. Publicidade como princípio primordial ao desenvolvimento dos atos processuais

  Celso de Mello

3 jan 2009

• Decisão do STF: efeito suspensivo a recurso extraordinário e repercussão geral. Negado seguimento

  Ricardo Lewandowski

• TJRS: não cabe Mandado de Segurança contra ato que remeteu projeto de lei dos pedágios

  Arno Werlang

19 fev 2008

• Decisão monocrática. Recurso especial. Honorário advocatício fixado pelo juiz singular. Majoração determinada

  Nilson Naves

17 fev 2008

• Decisão monocrática. Recurso Especial. Servidores públicos civis. Remuneração geral anual ausente. Indenização. Sobrestamento do recurso. Autos remetidos ao STF para apreciação do recurso extraodinário

  Hamilton Carvalhido

16 fev 2008

• Justiça do RS susta alteração societária de empresa que fabrica cartões de crédito

  Sônia Fátima Battistela

13 fev 2008

• Decisão monocrática. A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si só, a concessão do benefício previdenciário. Provimento do Recurso

  Paulo Gallotti

12 fev 2008

• Decisão monocrática. Tributário e Processual Civil. Finsocial. Compensação. Prescrição

  Castro Meira

11 fev 2008

• Decisão monocrática: Agravo de instrumento. CDA. Sócios somente respondem por dívidas tributárias quando exercem gerência da sociedade ou qualquer outro ato de gestão vinculado ao fato gerador

  Luiz Fux

17 jan 2008

• Decisão: STF arquiva ação em que a Vale pretendia suspender decisão do STJ sobre ato do Cade

  Ellen Gracie

9 jan 2008

• Terceira Turma Recursal de Porto Alegre(RS): Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

  Eugênio Fachini Neto

8 jan 2008

• Decisão do TJRS: aluna impedida de assistir aula por suposto atraso em pagamento será indenizada pela Universidade

  Paulo Sergio Scarparo

28 dez 2007

• Sentença: bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

  Luiz Fernando Boller

26 dez 2007

• Decisão do TJRS: reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

  Leo Lima

23 dez 2007

• Petição de impugnação em face de decisão que determinou a penhora “on line”. Ausência de caução suficiente e idônea. Impenhorabilidade dos bens...

  Tassus Dinamarco

• Pet 4199/DF: membro do Congresso Nacional - Declaração em CPI - Imunidade Parlamentar Material - Interpelação Judicial – Inadmissibilidade

  Celso de Mello

22 dez 2007

• HC 83865/SP: prisão decorrente de pronúncia e falta de fundamentação

  Carlos Alberto Menezes Direito

21 dez 2007

• HC 92410/MS: progressão de regime em crime hediondo e aplicação da lei mais benéfica

  Carlos Alberto Menezes Direito

18 dez 2007

• Sentença: alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

  Luiz Fernando Boller

15 dez 2007

• STF: íntegra do voto no julgamento de liminar que suspendeu a MP 394. Posse, comercialização de arma de fogo e municão

  Carlos Ayres Britto