Peças em destaque

Ontem

• Sentença: docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

  Luiz Fernando Boller

26 ago 2008

• Decisão do TJRS mantém bloqueio de conta de curtume que responde por mortandade de peixes no Rio dos Sinos

  Odone Sanguiné

21 ago 2008

• Decisão que levou o STF a promover audiência pública sobre antecipação de parto por anencefalia

  Marco Aurélio

20 ago 2008

• Decisão do TJRS: supermercado condenado por abordagem constrangedora

  Odone Sanguiné

14 ago 2008

• Petição de recurso em razão de a decisão de primeiro grau ter indeferido registro de candidato analfabeto

  Josedeo Saraiva de Souza

Peças recentes

19 fev 2008

• Decisão monocrática. Recurso especial. Honorário advocatício fixado pelo juiz singular. Majoração determinada

  Nilson Naves

17 fev 2008

• Decisão monocrática. Recurso Especial. Servidores públicos civis. Remuneração geral anual ausente. Indenização. Sobrestamento do recurso. Autos remetidos ao STF para apreciação do recurso extraodinário

  Hamilton Carvalhido

16 fev 2008

• Justiça do RS susta alteração societária de empresa que fabrica cartões de crédito

  Sônia Fátima Battistela

13 fev 2008

• Decisão monocrática. A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si só, a concessão do benefício previdenciário. Provimento do Recurso

  Paulo Gallotti

12 fev 2008

• Decisão monocrática. Tributário e Processual Civil. Finsocial. Compensação. Prescrição

  Castro Meira

11 fev 2008

• Decisão monocrática: Agravo de instrumento. CDA. Sócios somente respondem por dívidas tributárias quando exercem gerência da sociedade ou qualquer outro ato de gestão vinculado ao fato gerador

  Luiz Fux

17 jan 2008

• Decisão: STF arquiva ação em que a Vale pretendia suspender decisão do STJ sobre ato do Cade

  Ellen Gracie

9 jan 2008

• Terceira Turma Recursal de Porto Alegre(RS): Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

  Eugênio Fachini Neto

8 jan 2008

• Decisão do TJRS: aluna impedida de assistir aula por suposto atraso em pagamento será indenizada pela Universidade

  Paulo Sergio Scarparo

28 dez 2007

• Sentença: bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

  Luiz Fernando Boller

26 dez 2007

• Decisão do TJRS: reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

  Leo Lima

23 dez 2007

• Petição de impugnação em face de decisão que determinou a penhora “on line”. Ausência de caução suficiente e idônea. Impenhorabilidade dos bens...

  Tassus Dinamarco

• Pet 4199/DF: membro do Congresso Nacional - Declaração em CPI - Imunidade Parlamentar Material - Interpelação Judicial – Inadmissibilidade

  Celso de Mello

22 dez 2007

• HC 83865/SP: prisão decorrente de pronúncia e falta de fundamentação

  Carlos Alberto Menezes Direito

21 dez 2007

• HC 92410/MS: progressão de regime em crime hediondo e aplicação da lei mais benéfica

  Carlos Alberto Menezes Direito

18 dez 2007

• Sentença: alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

  Luiz Fernando Boller

15 dez 2007

• STF: íntegra do voto no julgamento de liminar que suspendeu a MP 394. Posse, comercialização de arma de fogo e municão

  Carlos Ayres Britto

13 dez 2007

• Sentença: Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

  Luiz Fernando Boller

• Decisão do TJRS: Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

  Vladimir Giacomuzzi

• Decisão do TJRS: Concessionária deve indenizar pais de menina morta com descarga de alta tensão

  Odone Sanguiné