Notícias de 28 de Agosto de 2008

28 ago 2008

• Revista Jus Vigilantibus nº 0297/2008. Ano II. ISSN 1983-4640

• Ministro espera placar “acachapante” em julgamento sobre aborto de anencéfalos

• Liminar do STF garante a advogado vista dos autos de processo em tramitação no TCU

• Suspensa lei do DF sobre instalação de dispositivos redutores de estresse para motoristas de ônibus

• Antecipação de parto de anencéfalos é consenso entre ginecologistas

• Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

• Tribunal do Rio condena transportadoras por atraso em mudança

• STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento

• Precatórios é modelo para Rio e Goiás

• Indenização: erro em exame de gravidez

• Justiça Federal determina que estado e União instalem novo banco de olhos no Rio

• Cai número de vítimas de acidentes de trânsito no Rio no segundo mês da Lei Seca

• Receita define regras de contribuição para campanha eleitoral

• Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

• Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

• Jogador Edmundo não consegue reverter condenação por acidente

• STJ aplica lei de recursos repetitivos em questões de direito público

• Concurso para juízes federais tem regras unificadas

• Justiça Federal vai julgar ação sobre aposentadoria e ajuda de alimentação de ferroviários

• Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão

• Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

• Começa segundo dia da audiência pública sobre interrupção de gravidez por anencefalia