Notícias de 27 de Agosto de 2008

27 ago 2008

• Revista Jus Vigilantibus nº 0296/2008. Ano VII. ISSN 1983-4640

• Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

• Usuários querem fim da cobrança pelo ponto extra na TV por assinatura

• Taxa de limpeza urbana é inconstitucional

• Excesso de milho em pacote de café torrado gera indenização

• Schincariol condenada pagar indenização a comerciante

• Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial

• Cabe à Justiça Trabalhista reconhecer vínculo empregatício permanente ou temporário

• Senado aprova redução e isenção de impostos para indústria nacional

• TST sedia fórum sobre sustentabilidade na Administração Pública

• Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

• Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

• Conheça os argumentos da ação em julgamento pelo Plenário do STF sobre Raposa Serra do Sol

• Raposa Serra do Sol: entenda o caso

• Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca

• Record condenada por violar intimidade de família de Brusque (SC)

• Julgado extinto processo de 12 milhões contra o Deinfra (SC)

• Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva