Notícias de 25 de Agosto de 2008

25 ago 2008

• Revista Jus Vigilantibus nº 0294/2008. Ano II. ISSN 1983-4640

• Presidente do TSE defende linguagem clara e direta para o Judiciário

• Pelotas (RS) aplica nova lei e realiza júri sem presença de réu

• Contran altera as regras para a formação dos condutores

• Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

• Acidente de trânsito. Empresa deve indenizar motociclista

• Jornada comemora os 20 anos da Constituição de 1988

• Cidadão tem direito a cópia de documento

• Siderúrgica indeniza criança acidentada

• Credores que venderam precatórios reclamam ao TJSP

• Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

• Declaração de pobreza é insuficiente para gratuidade na justiça

• Juros bancários. Taxa abusiva deve ser comprovada

• STJ começa a discutir se há incidência de honorários no cumprimento da sentença

• Anvisa proibe comercialização de medicamentos por falta de registro

• Petrobras é condenada em ação de terceirizados da área administrativa

• Empregado acidentado não consegue pensão vitalícia

• STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes