Notícias de 06 de Agosto de 2008

6 ago 2008

• Revista Jus Vigilantibus nº 0275/2008. Ano II. ISSN 1983-4640

• Lei de Inelegibilidade: Ministro Celso de Mello defende a presunção da inocência

• Presidente da OAB avalia com Alencar inviolabilidade de escritórios de advocacia

• OAB propõe Súmula Vinculante sobre acesso a inquéritos sigilosos

• INSS não pode contratar advogado sem concurso público

• PGR defende inelegibilidade de candidatos com condenação em primeira instância

• Polícia Federal prende 16 suspeitos de fraude no INSS

• Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

• STJ extingue ação por receptação de um botijão de gás

• Lei Maria da Penha comemora dois anos e ainda não é plenamente aplicada

• Plano de saúde deve arcar gastroplastia sem fins estéticos

• Magno Malta denuncia ameaça de seqüestro e garante continuidade dos trabalhos da CPI da Pedofilia

• Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

• STF mantém ação penal contra médico acusado de não atender criança que morreu de broncopneumonia

• Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

• Economiária incorpora gratificação recebida por mais de dez anos

• Asfor Rocha é eleito presidente do STJ

• Licitação da Caixa é suspensa pela Justiça

• STJ nega recursos de Suzane Richthofen

• Fique de olho; STF julga hoje ação sobre Lei de Inelegibilidade

• Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni