Notícias de 04 de Agosto de 2008

4 ago 2008

• Revista Jus Vigilantibus nº 0273/2008. Ano II. ISSN 1983-4640

• Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

• Sociedade civil pede que STF impeça candidatura de condenados em primeira instância

• Supremo decide que fabricante de cigarros American Virginia deve permanecer fechada

• Improcedente ação contra critério de antiguidade na distribuição de pontos aos táxis

• Mantido o princípio da padronização para aquisição de retroescavadeira

• Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

• Manutenção das vias públicas é dever do município, diz TJSC

• Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

• Fórum Brasileiro de Direito Constitucional

• Comarca Belo Horizonte (MG) recebe prêmio por conciliação

• Pai indeniza por imprudência do filho menor de idade

• Partidos podem preencher vagas de candidatos a vereador até dia 6 de agosto

• Decreto que cria Fundo Amazônia está no Diário Oficial

• STJ isenta Abril de pagar indenização ao ator Guilherme Fontes

• TJSC abre inscrições para bolsas de estudo-graduação e Esmesc

• Inscrições para concurso do STJ abrem nesta segunda-feira

• STJ elege novo presidente no dia 5