Notícias de 01 de Agosto de 2008

1 ago 2008

• Revista Jus Vigilantibus nº 0270/2008. Ano II. ISSN 1983-4640

• Estados podem questionar constitucionalidade do piso dos professores no STF

• Receita extingue declaração de isento

• Justiça do Rio destitui diretoria do hotel Sofitel por indício de fraude ao credor

• Museu da Justiça promove curso sobre a Corte Portuguesa no Brasil

• OAB defende criação de juiz-corregedor da Polícia Federal

• STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

• Normas para centrais de atendimento ao consumidor estão no Diário Oficial

• Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

• Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

• Sessão do Órgão Especial reinicia atividades do TST

• STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

• Aposentadoria por invalidez será analisada após tratamento

• Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

• Projeto Penas Alternativas inscreve para palestra sobre conflitos nas relações familiares

• Carrefour é condenado a indenizar consumidor que sofreu acidente dentro do hipermercado

• Preso suspeito de esquartejar estudante inglesa

• Congresso Perspectivas Relegitimadoras do Sistema Penal