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18 jan 2012

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9 jan 2012

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2 jan 2012

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26 out 2011

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8 set 2011

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7 fev 2012

• Aluno agredido deve ser indenizado

• SDI-2 desbloqueia conta salário de sócio de empresa de gás

• TST aprova quatro novas súmulas

• Sequestro de verbas para precatórios anteriores à EC 62/09 tem repercussão geral

• Estado terá que indenizar por bala perdida que atingiu jovem na cabeça

• Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

• Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro

6 fev 2012

• Homem que ofereceu propina a policiais militares para evitar multa e retenção do veículo é condenado pela prática do crime de corrupção ativa

• TJ nega indenização por abandono

• Não configurado ato de improbidade administrativa por ausência de prova de que os acusados agiram com má-fé e que houve prejuízo ao erário

• JT determina reintegração de motorista dispensado discriminatoriamente

• STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

• Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV

• Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica