Eu, Flavio Ribeiro da Costa, brasileiro, solteiro, estudante e advogado, residente em Minas Gerais, venho através deste ato registrar uma RETRATAÇÃO PUBLICA com relação ao artigo “O Direito penal do fato como corolário do principio da culpabilidade” declarando que quando do envio eletrônico para divulgação, sem finalidade econômica, do texto com no Maximo duas (02) paginas, aproximadamente em dezembro de 2008, para fins puramente acadêmicos, houve um equivoco com relação obediência das regas da ABNT, carecendo referido artigo da devida complementar (autorização) do auto Nivaldo Brunoni. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos registro publicamente a existência de erro com relação autoria do artigo e certifico que, após ter conhecimento do erro, já providenciei mediadas para retirar referido texto dos sítios eletrônicos onde fora divulgado com devida urgência, bem como suspensão da divulgação, sendo que nesta data já houve aquiescência equipe Âmbito Jurídico, Conjur e Jus Vigilantibus; com relação a revista notadez que selecionou o artigo de paginas de noticia e o publicou, informo que notifiquei para providenciar uma inclusão de errata, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes consecutivas; consigno ao final que referido texto fora enviado por descuido deste subscritor e para que não haja violação a lei nº 9.610, DE 19 de fevereiro de 1998 e em especial ao artigo 184 do Código Penal, ou acusação de Plagio, Publico referido termo para surta efeitos legais e chegue ao conhecimento de todos, sendo certo certificar tempestivamente que referido artigo é autoria Nivaldo Brunoni.