Minas Gerais será o primeiro Estado a se beneficiar com a atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. E para discutir estratégias conjuntas de ação, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público se reuniram hoje, pela manhã, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Unidos pelo mesmo objetivo, as instituições apresentaram propostas para solucionar o problema da execução penal na comarca de Ribeirão das Neves, primeira a ser beneficiada.

Destacando a importância da cooperação do Ministério Público e do Judiciário nesse trabalho, o defensor público-geral de Minas, Belmar Azze Ramos, lembrou que o diálogo entre as instituições que integram o sistema da Justiça de Minas Gerais sempre foi direto, aberto e até fraternal. Confiante, falou da necessidade de se voltar a atenção para Ribeirão das Neves, que conta hoje com cinco estabelecimentos prisionais e mais de 5 mil presos, e dar essa resposta a Minas. Também otimista e disposto a contribuir com a iniciativa, o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, destacou que a maneira mais adequada de se enfrentar problemas é propor soluções, como essa de unir forças em benefício do jurisdicionado, daquele menos favorecido.

Solidariedade

Conforme informou o defensor público-geral Belmar Azze, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal sustenta-se no princípio da solidariedade, em que defensores de outros Estados atuarão naquelas varas de execução penal em que a demanda exigir, como é o caso de Ribeirão das Neves. Os dados da comarca a ser beneficiada foram apresentados pelos defensores públicos Marina Lage e Glaydson Agostinho Pereira, de Neves, confirmando a necessidade dessa atuação conjunta: atualmente, há cerca de 5,5 mil processos ativos e mais de 11 mil guias de execução.

Também presente ao encontro, o subdefensor público-geral do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense, ressaltou que o trabalho visa estatísticas de resultado, considerando o contingente de defensores envolvido, um total de 40, e a cooperação da Procuradoria-Geral de Justiça e do Poder Judiciário. “Esperamos que, atendida essa sobrecarga, o trabalho prossiga com os defensores de Minas”, frisou Líbero Atheniense.

Representando o procurador-geral de Justiça de Minas, Alceu José Torres Marques, a promotora Vanessa Fusco opinou sobre as estratégias de atuação em Neves, demonstrando a intenção do Ministério Público em cooperar com a Força Nacional. Também participou do encontro o defensor público Fábio Vieira, da comarca de Neves.

Logística

No encontro, foram discutidas questões como local e espaço apropriados para que integrantes das três instituições possam se dedicar ao mutirão da execução penal de Ribeirão das Neves, previsto para a 2ª quinzena de outubro. Numa primeira etapa, serão apreciados pedidos de benefícios em processos, previamente selecionados, que não ocasionem divergência jurídica entre as instituições. Na seqüência, serão apreciados pedidos que possam originar algum tipo de controvérsia jurídica. Essa garimpagem inicial dos processos foi considerada, no encontro, essencial para a eficácia da ação.