STJ mantém condenação da Igreja Universal a pagar indenização a aposentado
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão
que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa. Aposentado devido à epilepsia, Costa acusa a Igreja de agredi-lo sob o pretexto de realizar um “exorcismo”.
No caso, Costa afirmou que, ao passar mal na frente de um dos templos onde a Universal realiza seus cultos, foi submetido a uma sessão de exorcismo. Disse, ainda, que os “obreiros” da Igreja o teriam levado para o altar, onde acabou desmaiando e teve várias convulsões.
O aposentado declarou, ainda, que após a sessão de exorcismo, foi conduzido ao banheiro e agredido a socos e pontapés. Além disso, os pastores teriam subtraído de seu bolso a quantia que havia retirado do caixa eletrônico antes de passar mal.
Em primeiro grau, o pedido de indenização foi negado. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Universal ao pagamento de 50 salários mínimos vigentes ao tempo do pagamento. “Não se pode negar que a agressão sofrida pelo apelante e perpetrada pelos obreiros da apelada, com a finalidade de praticarem com ele algum tipo de exorcismo, implica dor e humilhação, passíveis de reparação na esfera civil como dano moral, previsto no próprio texto constitucional”, decidiu.
No STJ, a defesa pretendia o seguimento do recurso especial interposto por ela para afastar a condenação em danos morais.
Ao decidir, o ministro Salomão afirmou que é vedado, ao Tribunal, rever os fundamentos que levaram o TJSP a entender ter sido comprovado o dano moral que deu causa à indenização (Súmula 7/STJ).
que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa. Aposentado devido à epilepsia, Costa acusa a Igreja de agredi-lo sob o pretexto de realizar um “exorcismo”.
No caso, Costa afirmou que, ao passar mal na frente de um dos templos onde a Universal realiza seus cultos, foi submetido a uma sessão de exorcismo. Disse, ainda, que os “obreiros” da Igreja o teriam levado para o altar, onde acabou desmaiando e teve várias convulsões.
O aposentado declarou, ainda, que após a sessão de exorcismo, foi conduzido ao banheiro e agredido a socos e pontapés. Além disso, os pastores teriam subtraído de seu bolso a quantia que havia retirado do caixa eletrônico antes de passar mal.
Em primeiro grau, o pedido de indenização foi negado. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Universal ao pagamento de 50 salários mínimos vigentes ao tempo do pagamento. “Não se pode negar que a agressão sofrida pelo apelante e perpetrada pelos obreiros da apelada, com a finalidade de praticarem com ele algum tipo de exorcismo, implica dor e humilhação, passíveis de reparação na esfera civil como dano moral, previsto no próprio texto constitucional”, decidiu.
No STJ, a defesa pretendia o seguimento do recurso especial interposto por ela para afastar a condenação em danos morais.
Ao decidir, o ministro Salomão afirmou que é vedado, ao Tribunal, rever os fundamentos que levaram o TJSP a entender ter sido comprovado o dano moral que deu causa à indenização (Súmula 7/STJ).
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - Ag 981417 >>
Revista Jus Vigilantibus, Terça-feira, 18 de agosto de 2009
Comentários
O juiz fez muito bem, pois não se trata ninguem, posuido ou não por demonios desta maneira. Outro fato importante é que a Igreja universal não é considerada evangelica, mas sim uma seita. Penso que voces devem saber como se define uma seita:
1. A Biblia não é a unica regra de fé,
2. Não consideram os demais cristãos como irmãos e que serão salvos tambem.
3. Geralmente usam literatua paralela para seus estudos biblicos direcionados dentro da filosifa adotada por ela.
4. Não praticam os principios biblicos mas sim o que diz o manual de sua igreja,
5. Fundamentam suas praticas em menos de 5 a 10 textos biblicos em livros diferentes, concordantes.
6. Excerce uma influencia tremenda contra quem quer deixar a igreja (é o caso dos testemunhas de Jeova e outras como a Congregação Cristã do Brasil que nao mantem mais relacionamento com a pessoa que os deixou). Estes são apenas alguns pontos, mas o principal é o desvio das doutrinas basicas da Biblia, como Salvação pela graca, pecado (seixo noi ye nao acredita que ele existe), salvacao somente atraves de Jesus Cristo, Deus trino, o homem nasce com a semente do pecado e um dia quando adquirir entedimento (deixa a inocencia), faltamente pecará. E Algumas outras. Então para nós a IURD é apenas um grupo de pessoas interessadas em levantar o dinheiro que precisam para manter a TV, tem uma pregação que muitos gostam. Quem é que nao gosta de ouvir que vai ser vitorioso, que vai vencer e dizem em nome de Jesus, mas raramente eles dizem sobre a pessoa se arrepender, deixar seus pecados e receber o Senhor da vida em seu ser (Paulo diz que somos o tmeplo do Espirito Santo e que Deus não habita em templos feitos pelas maos dos homens). Então esta matéria pra mim foi julgada corretamente e os responsaveis realmente deveriam pagar. É por causa destes tipos de pessoas que veem o Diabo em tudo e que ele é sempre o culpado de tudo, se esquecem de sua carnalidade (propensão pelo pecado) que muitas vezes é a causa desses erros espirituais e ai muitos deixam de ir a uma igreja evangelica pensando que todas são assim. Quando não são. Alias a maioria não é. Está dito. Pr. Alberto Thieme : email: thiemeus@yahoo.com
– Pr. Alberto Thieme, 5 meses atrás.
as pessoas sao livres para dizer o que pensam,e tb para confundir a humanidade, ao inves de ficar julgando quem e quem busque a Deus, porque ele vira em breve e quem tiver vivendo a vida dos outros vai perder o mais valioso que a salvacao
– isa, 3 meses atrás.