Começa nesta segunda-feira (dia 29 de setembro) a 12ª Turma do Curso de Capacitação em Direito, Justiça e Cidadania na Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Rio. O evento, que terá a participação de 30 líderes comunitários, faz parte do "Programa Justiça Cidadã", que capacita representantes de comunidades para atuarem como agentes multiplicadores do Direito no acesso à Justiça. O Programa foi lançado em 2004 e até junho deste ano já atendeu a 355 líderes comunitários.

O conteúdo do curso reúne temas variados, com a finalidade de fornecer noções básicas sobre Direito Constitucional, Direito de Família, Atribuições da Polícia Civil e da Federal, Direito de Família, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. Os líderes comunitários aprendem, por meio de ações educativas, como podem usar métodos alternativos de conflitos, que não demandem intervenção judicial. Em média, são realizadas de duas a três turmas por ano, com trinta participantes em cada uma.

As palestras são ministradas voluntariamente por magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos e representantes de instituições. Podem participar dos cursos dirigentes de associações, grupos de voluntários e membros da sociedade civil que atuam na promoção da cidadania.

O Programa Justiça Cidadã é promovido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (DEAPE) do TJ e coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gáulia. O curso será realizado na ESAJ, situada na Avenida Erasmo Braga, 115/ 5º andar- bloco F, Centro, todas as segundas e quartas-feiras, das 17h às 19h, e termina dia 19 de novembro.