O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Academia Judicial do Poder Judiciário promovem nesta quinta e sexta-feiras (18 e 19/09), o V Fórum Estadual de Juizados Especiais e VI Encontro de Juízes de Turmas Recursais de Santa Catarina, com o objetivo de discutir a temática "Segurança jurídica e o manual de procedimentos dos Juizados Especiais". O presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Filho, acompanhado pelos desembargadores Anselmo Cerello (corregedor-geral da Justiça), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (coordenador dos Juizados Especiais no Estado), Sérgio Baasch Luz (diretor-executivo da AJ) e pelos magistrados José Agenor de Aragão (presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses) e Paulo Ricardo Bruschi, diretor da ESMESC, farão a abertura do encontro, marcado para as 9 horas, no auditório do Tribunal Pleno. Logo após, às 10 horas, o desembargador Gastaldi Buzzi apresenta o Manual do Juizado Especial Cível. Na seqüência, seis equipes de trabalho irão se reunir até o final do dia para debater os temas: processos de conhecimento e de execução (título judicial e extrajudicial); Turmas Recursais; rotinas e fluxos de trabalho; modelos de atos processuais e Manual de Procedimentos do Juizado Especial Criminal. Na sexta-feira (19/09), os grupos apresentarão o resultado das discussões, com sugestões para o XXIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontecerá em Florianópolis, de 12 a 14 de novembro. O evento, com caráter preparatório para o FONAJE, tem por objetivo buscar a uniformidade dos procedimentos adotados nos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado. Participarão também da abertura, o procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, Paulo Roberto de Borba. O fórum é destinado a todos os magistrados com atuação nos Juizados Especiais e Turmas Recursais no Estado.