Por uma Justiça mais ágil nos Juizados Especiais de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça, através da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promove, nos dias 22, 23 e 24 de agosto, em Jaboticatubas, o II Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais – II Enjesp.

A solenidade de abertura, na tarde do dia 22, contará com as presenças do presidente do TJMG, desembargador Orlando Carvalho, do segundo vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes de Carneiro, do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Francisco Bueno, do presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador José Fernandes Filho.

“Justiça de Conciliação nos Juizados Especiais” é o tema da primeira palestra proferida pelo juiz de Direito do estado da Bahia, André Gomma de Azevedo, e terá como presidente de mesa o desembargador Ernane Fidélis. Encerrando as atividades do dia, o juiz de Direito do Paraná falará sobre “A Conciliação e sua efetividade na solução de conflitos”, o desembargador Caetano Levi Lopes atuará como presidente da mesa.

No segundo dia, 23 de agosto, na parte da manhã, será formado um grupo de estudos sobre temas sugeridos pelos juízes. As conclusões dos trabalhos dos grupos e a votação das propostas serão apresentadas no reinício dos trabalhos, à tarde, em mesa presidida pelo desembargador José Fernandes Filho. O juiz de Direito e membro do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, André Leite Praça e o juiz auxiliar da Corregedoria e Diretor do Foro de Belo Horizonte, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, falarão sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, criadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

No último dia, domingo, 24, o desembargador Fernando Botelho encerrará o ciclo de debates com o tema: “Processo Judicial Eletrônico”, com o desembargador José Antônio Braga presidindo a mesa.

Os Juizados Especiais foram criados para solucionar, de forma mais rápida e econômica, questões simples e comuns do dia-a-dia do cidadão. Nos processos que tramitam nos Juizados, os critérios norteadores são: a oralidade, a simplicidade, a informalidade, a economia processual, o que permite a conciliação e a negociação entre os que buscam a proteção judicial.