Livro sobre nulidades no processo civil será lançado hoje

A obra "Nulidades no processo civil brasileiro", de José Maria Tesheiner e Lucas Pereira Baggio, terá coquetel de lançamento hoje, 19/8. O evento acontecerá às 19h, na Livraria Cultura do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80, em Porto Alegre).

A obra, editada pela Forense, trata o tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Apresenta proposta de sistematização prática, buscando solucionar os conflitos com justiça, traduzidos em quatro capítulos: Da Inexistência de um "Mundo Jurídico" alheio ao Mundo Fático; A Doutrina Pátria em matéria de Nulidades Aplicadas ao Processo Civil; As Nulidades em Processo Pendente; As Nulidades em Processo Findo.

Os autores

José Maria da Rosa Tesheiner é Desembargador aposentado do TJRS. Atualmente, é professor-orientador no Curso de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Lucas Pereira Baggio é bacharel em Direito Especialista em direito empresarial pela PUCRS e mestre em direito pela UFRGS. Exerce o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador no TJRS.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul »

Revista Jus Vigilantibus, Terça-feira, 19 de agosto de 2008