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Fechamento: 20:09

Artigos

• [13/08/2008] ICMS substituição tributária. IVA ajustado. Um desajuste tributário para os estabelecimentos varejistas
  Paulo Henrique Gonçalves Sales Nogueira
• [13/08/2008] Os objetivos da República e a teoria dos atos estatais
  Marcio Alves Pinheiro
• [13/08/2008] A Vítima e a Lei nº 11.690/2008
  Sandro Carvalho Lobato de Carvalho
• [13/08/2008] Panorama da arbitragem internacional
  Tatiana Scholai

Colunas

• [13/08/2008] Preconceitos aristocráticos
  Ives Gandra da Silva Martins

Notícias

• [13/08/2008] 11ª Súmula Vinculante do STF limita o uso de algemas a casos excepcionais
• [13/08/2008] MP é legítimo para mover ação por violência doméstica contra a mulher
• [13/08/2008] Juíza aplaude advento de lei que institui guarda compartilhada
• [13/08/2008] Município deve conter abusos de publicidade em área pública
• [13/08/2008] Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia
• [13/08/2008] STF autoriza governo a manter ICMS na base de cálculo da Cofins por seis meses
• [13/08/2008] Segurança jurídica. Recurso via fac-símile exige documentos
• [13/08/2008] Homicídio tentado. Manutenção de prisão de réu não é ilegal
• [13/08/2008] Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo (RS)
• [13/08/2008] Judicialização da Saúde é tema de seminário em Lages (SC)
• [13/08/2008] Banco condenado por acidente em razão de piso molhado
• [13/08/2008] STJ mantém decisão que considerou irregular contrato da limpeza pública nas gestões de Maluf e Pitta
• [13/08/2008] Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração
• [13/08/2008] Pedido de indenização após término da estabilidade não é abuso de direito
• [13/08/2008] Ex-mulher deve receber metade da indenização trabalhista do ex-marido
• [13/08/2008] Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso
• [13/08/2008] Presidentes de tribunais debatem integração do Judiciário
• [13/08/2008] Flagrado com 1 grama de maconha, ex-soldado do Exército permanecerá preso
• [13/08/2008] Daniel Dantas pode permanecer calado durante depoimento à CPI do Grampo
• [13/08/2008] Decisão garante reserva de vaga a candidatos portadores de visão monocular