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Fechamento: 20:37

Artigos

• [06/08/2008] Direito autoral. Direito de sequëncia. Leiloeiro como depositário . Não cabimento da prisão pelo não pagamento da mais valia
  Luiz Fernando Gama Pellegrini
• [06/08/2008] Novas críticas à qualidade das ditas Normas Internacionais de Contabilidade
  Antônio Lopes de Sá
• [06/08/2008] Judiciário e governo não estão preparados para Súmula Vinculante oito do STF. Devedores do INSS têm que agir com urgência
  Roberto Rodrigues de Morais
• [06/08/2008] As decisões proferidas nas execuções fiscais com a nova sistemática da lei 11.382/2006.
  Daniela Torres Ramos Rena
• [06/08/2008] As instituições. As listas e as garantiais individuais
  Fernando Montalvão

Peças

• [06/08/2008] Decisão do TJRS: concessionará indenizará prejuízos à consumidora decorrentes de choque em fio elétrico caído
  Odone Sanguiné

Notícias

• [06/08/2008] Lei de Inelegibilidade: Ministro Celso de Mello defende a presunção da inocência
• [06/08/2008] Presidente da OAB avalia com Alencar inviolabilidade de escritórios de advocacia
• [06/08/2008] OAB propõe Súmula Vinculante sobre acesso a inquéritos sigilosos
• [06/08/2008] INSS não pode contratar advogado sem concurso público
• [06/08/2008] PGR defende inelegibilidade de candidatos com condenação em primeira instância
• [06/08/2008] Polícia Federal prende 16 suspeitos de fraude no INSS
• [06/08/2008] Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica
• [06/08/2008] STJ extingue ação por receptação de um botijão de gás
• [06/08/2008] Lei Maria da Penha comemora dois anos e ainda não é plenamente aplicada
• [06/08/2008] Plano de saúde deve arcar gastroplastia sem fins estéticos
• [06/08/2008] Magno Malta denuncia ameaça de seqüestro e garante continuidade dos trabalhos da CPI da Pedofilia
• [06/08/2008] Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos
• [06/08/2008] STF mantém ação penal contra médico acusado de não atender criança que morreu de broncopneumonia
• [06/08/2008] Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso
• [06/08/2008] Economiária incorpora gratificação recebida por mais de dez anos
• [06/08/2008] Asfor Rocha é eleito presidente do STJ
• [06/08/2008] Licitação da Caixa é suspensa pela Justiça
• [06/08/2008] STJ nega recursos de Suzane Richthofen
• [06/08/2008] Fique de olho; STF julga hoje ação sobre Lei de Inelegibilidade
• [06/08/2008] Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni