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Fechamento: 20:08

Artigos

• [04/08/2008] Gastos ilimitados para as eleições municipais de 2008
  Eduardo de Souza Floriano
• [04/08/2008] Crime tentado e redução da pena
  Yvana Savedra de Andrade Barreiros
• [04/08/2008] Jurisdição no Estado Constitucional
  Vicente Lentini Plantullo
• [04/08/2008] Explicando a Lei Seca de Trânsito (Lei 11.705/2008)
  Alessandro Buarque Couto
• [04/08/2008] Agentes públicos e eleições
  Marcelo Pons Meirelles
• [04/08/2008] Sistema de iluminação
  Benevides Fernandes Neto

Notícias

• [04/08/2008] Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro
• [04/08/2008] Sociedade civil pede que STF impeça candidatura de condenados em primeira instância
• [04/08/2008] Supremo decide que fabricante de cigarros American Virginia deve permanecer fechada
• [04/08/2008] Improcedente ação contra critério de antiguidade na distribuição de pontos aos táxis
• [04/08/2008] Mantido o princípio da padronização para aquisição de retroescavadeira
• [04/08/2008] Veículo furtado dentro de shopping gera indenização
• [04/08/2008] Manutenção das vias públicas é dever do município, diz TJSC
• [04/08/2008] Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente
• [04/08/2008] Fórum Brasileiro de Direito Constitucional
• [04/08/2008] Comarca Belo Horizonte (MG) recebe prêmio por conciliação
• [04/08/2008] Pai indeniza por imprudência do filho menor de idade
• [04/08/2008] Partidos podem preencher vagas de candidatos a vereador até dia 6 de agosto
• [04/08/2008] Decreto que cria Fundo Amazônia está no Diário Oficial
• [04/08/2008] STJ isenta Abril de pagar indenização ao ator Guilherme Fontes
• [04/08/2008] TJSC abre inscrições para bolsas de estudo-graduação e Esmesc
• [04/08/2008] Inscrições para concurso do STJ abrem nesta segunda-feira
• [04/08/2008] STJ elege novo presidente no dia 5