MS se destaca e apresenta 100% dos dados ao CNJ

O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul mais uma vez se destacou dentre as justiças estaduais de todo o país, tendo concluído o envio de 100% das informações solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à produtividade das serventias judiciais. Os números foram enviados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS e estão disponíveis no Sistema Justiça Aberta, onde qualquer cidadão pode consultá-los por meio do site do CNJ (www.cnj.gov.br). Além de MS, os estados do Acre e Amazonas já enviaram os dados referente aos meses de janeiro a junho.

Justiça Aberta – Por meio do sistema, é possível consultar mensalmente qual foi o volume de processos recebidos por cada unidade judicial, inquéritos policiais e termos circunstanciados. O interessado pode ainda, verificar o número de audiências marcadas e realizadas, além de despachos, decisões e sentenças proferidas por todos os magistrados que atuam nos Estados.

Pelas informações fornecidas ao CNJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi o campeão com 7.278 sentenças de homologações de acordos. O Tribunal do Amazonas expediu 2.310 sentenças e o Acre um total de 1.806, nos meses de maio e junho. No Mato Grosso do Sul, foram registradas no período, 1.708 denúncias e queixas de ação penal, enquanto no Amazonas foram 1.516 e no Acre, 376.

O levantamento do Sistema Justiça Aberta revela ainda que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou, em maio e junho, um total de 12.683 audiências. A Justiça estadual do Amazonas realizou 6.535 audiências e no Acre foram 6.144 audiências realizadas.

Com esse banco de dados - que traz todos os atos do processo, desde sua distribuição, seu trâmite até o histórico -, é possível obter informações em tempo real das conclusões, prazos, despachos, expedições, juntadas, desentranhamentos, pautas, audiências e sentenças.

Essa radiografia das atividades de cada vara traz ainda, o número de servidores, de voluntários, estagiários e de juízes que atuaram junto ao magistrado titular. Essa é uma forma do CNJ acompanhar o andamento da Justiça brasileira podendo identificar onde há necessidade de maiores investimentos, seja em infra-estrutura, seja em recursos humanos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul »

Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 3 de agosto de 2008