Seminário sobre Infância e Juventude será realizado no TJRS na próxima semana
De 2 a 4/7, será realizado no Tribunal de Justiça o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP). O evento será no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto Alegre), contando com a presença de autoridades e especialistas na área da Infância e Juventude.
Parcerias
O Seminário integra iniciativas do Projeto Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral, desenvolvido pela ABMP em parceira com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, dentre outros parceiros. O objetivo central do projeto é contribuir para o estabelecimento das condições necessárias à produção de competência operacional, institucional e interinstitucional em uma área específica - a apuração do ato infracional e atendimento de adolescentes em conflito com a lei.
No cronograma do Projeto serão realizados 14 encontros, abrangendo 20 Estados, do qual participarão Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos, além de uma diversidade de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em Porto Alegre, a abertura do evento, no dia 2/7 às 18h, será feita pelo Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, Eduardo Rezende Melo, Juiz de Direito da Infância e Juventude de São Caetano do Sul/SP.
O Juiz Leoberto Narciso Brancher, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, será um dos mediadores do painel sobre “Justiça, Juventude e Violência – Contrapartidas Públicas às Políticas de Responsabilização Penal Juvenil”, às 18h, no dia 3/7.
Outras informações
sobre o Seminário podem ser obtidas no site da ABMP: www.abmp.org.br.
Confira abaixo a programação do evento.
PROGRAMA
| Primeiro dia (2/7 – quarta-feira) | |
| 16h00 | Recepção e credenciamento |
| 18h00 | Abertura - Dr. Eduardo Rezende Melo – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude; Juiz de Direito da Infância e Juventude de São Caetano do Sul/SP. |
| 18h30 | Apresentação da dinâmica do seminário - Dra. Vera Lúcia Deboni - Juíza de Direito com atuação no Centro Integrado de Atendimento da Criança e Adolescente em Porto Alegre/RS; Vice-presidente da ABMP (2000-2003); Vice-presidente da AJURIS (2000-2001); Coordenadora Interina da UNESCO para projetos transdisciplinares, cultura de paz e projeto abrindo espaços (agosto a dezembro de 2001); Professora da Escola Superior da Magistratura da Ajuris/RS. |
| 19h00 | Palestra inaugural: Direitos Humanos - Dr. José Gregori - ex Ministro da Justiça, Presidente da Comissão de Direitos Humanos - SP |
| 20h00 | Coquetel de boas-vindas |
| Segundo dia (3/7 – quinta-feira) | |
| 08h30 | Palestra: O adolescente, sua família e sua comunidade: aportes históricos, políticos, sociológicos e psicológicos - Dra. Irene Rizzini – Professora e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) e Presidente da rede Internacional de Pesquisa Childwatch Internacional. |
| 09h15 | Palestra: O papel do Direito e da normativa internacional e nacional na garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei |
| 10h00 | Intervalo |
| 10h30 | Palestra A violência e o conflito com a lei no contexto contemporâneo: a multidimensionalidade e a resposta sistêmica presente no SINASE - Dra. Carmem Silveira de Oliveira – Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA/SEDH – PR) e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). |
| 11h15 | Exibição de vídeo |
| 11h30 | Debate com palestrantes: Questões teórico-práticas: imagem, violência, políticas públicas, direito, garantias. |
| 12h30 | Almoço |
| 14h15 | Apresentação do fluxo operacional sistêmico: um referencial para problematização sobre a atuação interdisciplinar e em rede. |
| 14h45 | Grupos de Trabalho Apresentação de casos concretos para problematização à luz do fluxo operacional sistêmico. |
| 17h15 | Intervalo |
| 17h30 | Apresentação das conclusões dos grupos de trabalho |
| 18h00 | Painel: “Justiça, Juventude e Violência – Contrapartidas Públicas às Políticas de Responsabilização Penal Juvenil”. Participantes: Secretário Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social; Secretário Estadual da Saúde; Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública. Mediadores: Dr. Leoberto Narciso Brancher – Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre e Dr. Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça |
| Terceiro dia (4/7 – sexta-feira) | |
| 08h30 | Palestra: Dimensões da atuação sistêmica e o lugar do Sistema de Justiça: incompletude institucional, comunicação, articulação e complementaridade. Dr. Maxwell Vignoli – Formado em Direito e especialista em Direitos Humanos; Promotor de Justiça da Infância de Jaboatão dos Guararapes (PE). |
| 09h15 | Palestra: Metodologias de trabalho em rede: atendimento socioeducativo - o adolescente, sua família e a comunidade - Dra. Maria do Carmo Brant de Carvalho – Coordenadora-geral do CENPEC; Doutora em Serviço Social e Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP. |
| 10h00 | Debate com palestrantes Questões teórico-práticas - atuação sistêmica e o trabalho em rede. |
| 10h30 | Intervalo |
| 10h45 | Grupos de trabalho Apresentação ilustrativa: Experiências de modelo organizacional com atuação sistêmica e em rede. |
| 11h30 | Problematização das experiências pelos palestrantes, relatores dos grupos e participantes sobre o papel dos diferentes atores numa ação sistêmica e em rede. |
| 12h30 | Almoço |
| 14h15 | Grupos de trabalho Oficina para construção da agenda político-institucional e interinstitucional de garantia dos direitos de adolescentes em conflito com a lei: a bandeira de valores da ABMP. |
| 16h30 | Apresentação e aprovação da agenda e recomendações da ABMP. |
| 18h | Plenária final e encerramento: celebração de compromissos. |
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul »
Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 26 de junho de 2008