O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, assinaram nesta quarta-feira (dia 9 de abril) um protocolo de intenções que visa a apoiar iniciativas de cooperação recíproca entre o TJ e a Prefeitura do Rio. Os objetivos são prover o I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de uma estrutura adequada que propicie celeridade e eficácia à prestação jurisdicional e estruturar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Simone de Beauvoir para o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

"Agradecemos ao prefeito Sergio Cabral, pois o Tribunal de Justiça precisa da colaboração da sociedade. Estamos dando mais um exemplo de participação, que é uma característica da minha gestão. Nosso objetivo é oferecer a jurisdição em menos tempo, com justiça", afirmou o presidente do TJ.

Pelo protocolo, ficará a cargo da Prefeitura a reestruturação física, material e de pessoal do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ela será responsável pelo aluguel do espaço físico, contratação de pessoal e de serviços de transporte e aquisição de bens móveis, materiais pedagógicos e de consumo. Ao TJ caberá arcar com a adequação e reforma do imóvel, caso seja necessário, bem como a manutenção do mesmo e disponibilizar a equipe técnica que já atua na área do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

"Essa medida trará efetividade à Lei Maria da Penha no Município do Rio de Janeiro", comemorou a juíza Adriana Ramos de Mello. Marcelo Garcia elogiou o trabalho da juíza frente ao do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e garantiu que o convênio foi aprovado pela Prefeitura devido a sua diligência. "A juíza Adriana é uma magistrada diferenciada. Se todos fossem como ela, pensando no bem comum, o mundo seria melhor. Ela nos convenceu da importância desse trabalho para a sociedade", afirmou o secretário municipal de Assistência Social.

Participaram ainda da cerimônia o desembargador Thiago Ribas Filho, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA); os juízes auxiliares da Presidência do TJ Eduardo Perez Oberg e Carlos Augusto Borges; o chefe de gabinete da Presidência, Julio Isnard; a diretora geral de Logística, Ângela Augusta Santos Carvalho; e a presidente do Movimento Rio Mulher da Prefeitura do Rio, professora Maria Edith Dantas.