http://jusvi.com Sat, 12 Dec 2009 09:18:49 GMT O Jus Vigilantibus é o portal jurídico independente mais completo do Brasil, que traz inúmeras fontes de pesquisas, com simplicidade, conteúdo e credibilidade, situado em Vitória - ES http://jusvi.com/pecas/42988 “Bar Bodega”. Responsabilidade civil objetiva. Prisão preventiva de pessoa inocente. Dever de indenizar Sat, 12 Dec 2009 09:18:49 GMT http://jusvi.com/pecas/42988 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/42810 Decisão: Rebelião. Carandiru. Responsabilidade Civil Objetiva. Dever de Indenizar Tue, 24 Nov 2009 07:58:59 GMT http://jusvi.com/pecas/42810 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/42783 Ação Civil Pública para proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar Sun, 22 Nov 2009 08:23:56 GMT http://jusvi.com/pecas/42783 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/42548 Decisão: Delação anônima. investigação penal. Ministério Público. Autonomia investigatória Fri, 06 Nov 2009 15:00:47 GMT http://jusvi.com/pecas/42548 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/42515 Ação Civil Pública para tutela das vítimas carentes desabrigadas pelas chuvas Thu, 05 Nov 2009 09:10:11 GMT http://jusvi.com/pecas/42515 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/42421 Ação Civil Pública para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência Tue, 27 Oct 2009 10:22:01 GMT http://jusvi.com/pecas/42421 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/42373 Decisão: parlamentar Indiciado - inaplicabilidade do Art. 221 do CPP Fri, 23 Oct 2009 04:31:49 GMT http://jusvi.com/pecas/42373 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/42171 Ação Civil Pública para destaque nos currículos escolares de todos os níveis de ensino para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero, de raça e etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher (Art. 8º, IX, da Lei Maria da Penha) Fri, 09 Oct 2009 09:10:16 GMT http://jusvi.com/pecas/42171 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/42003 Decisão: liberdade provisória. Vedação legal. Inconstitucionalidade. Prisão Cautelar. Fundamentação inadequada Sun, 27 Sep 2009 09:44:07 GMT http://jusvi.com/pecas/42003 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/41854 Precatório de natureza alimentícia - parecer Wed, 16 Sep 2009 09:08:40 GMT http://jusvi.com/pecas/41854 kiyoshi@haradaadvogados.com.br (Kiyoshi Harada) http://jusvi.com/pecas/41725 HC. Ação Penal Popular. Legitimação Universal. Estudante de Direito Sat, 05 Sep 2009 10:25:21 GMT http://jusvi.com/pecas/41725 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/41566 Ação Civil Pública para retirada de "flanelinhas" das ruas públicas Wed, 26 Aug 2009 09:45:09 GMT http://jusvi.com/pecas/41566 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/41513 “Habeas Corpus”. Censura jornalística. Acesso a “sites”. Descabimento do “Writ” Sat, 22 Aug 2009 09:25:06 GMT http://jusvi.com/pecas/41513 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/41392 Decisão: Tribunal de Contas Estadual. Conselheiro. Crime de responsabilidade Fri, 14 Aug 2009 10:37:37 GMT http://jusvi.com/pecas/41392 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/41282 Decisão: Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente Wed, 05 Aug 2009 10:40:11 GMT http://jusvi.com/pecas/41282 lfb3086@tj.sc.gov.br (Luiz Fernando Boller) http://jusvi.com/pecas/41281 Ação Civil Pública para liberação de tatuagem em concurso público Wed, 05 Aug 2009 09:23:44 GMT http://jusvi.com/pecas/41281 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/40912 Ação Civil Pública para garantia da planta do imóvel usucapiendo aos necessitados Fri, 10 Jul 2009 10:48:51 GMT http://jusvi.com/pecas/40912 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/40713 Parecer: consulta sobre poder liberatório de precatório alimentar Sat, 27 Jun 2009 10:48:48 GMT http://jusvi.com/pecas/40713 kiyoshi@haradaadvogados.com.br (Kiyoshi Harada) http://jusvi.com/pecas/40666 Decisão: importação de pneus usados viola a Constituição Federal. Veja o Voto Wed, 24 Jun 2009 23:03:45 GMT http://jusvi.com/pecas/40666 jusvi@jusvi.com (Eros Grau) http://jusvi.com/pecas/40588 Decisão: Depositário infiel. Prisão civil. Inadmissibilidade Sun, 21 Jun 2009 11:21:00 GMT http://jusvi.com/pecas/40588 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/40574 Decisão monocrática: rabecão pode ser penhorado para pagamento de dívida de funerária Sat, 20 Jun 2009 12:14:25 GMT http://jusvi.com/pecas/40574 lfb3086@tj.sc.gov.br (Luiz Fernando Boller) http://jusvi.com/pecas/40573 Ação Civil Pública para proibir uso de tornezeleiras eletrônicas em presos Sat, 20 Jun 2009 11:56:25 GMT http://jusvi.com/pecas/40573 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/40535 Ação Civil Púbica com objetivo de garantir acesso à Rede Pública de Saúde Pesquiátrica aos toxicômanos e alcoólatras Thu, 18 Jun 2009 10:05:40 GMT http://jusvi.com/pecas/40535 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/40461 Decisão monocrática: beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada Tue, 16 Jun 2009 14:05:51 GMT http://jusvi.com/pecas/40461 lfb3086@tj.sc.gov.br (Luiz Fernando Boller) http://jusvi.com/pecas/40443 Direito ao silêncio. Recusa em colaborar com as autoridades públicas. Legitimidade. Descabimento de prisão cautelar Sat, 13 Jun 2009 13:06:02 GMT http://jusvi.com/pecas/40443 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/40424 Ação Civil Pública. Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso. Decisão do STF no Habeas Corpus n. 98.675/ES. Condenados acometidos de doença grave e prisão domiciliar Fri, 12 Jun 2009 16:11:24 GMT http://jusvi.com/pecas/40424 carloseduardo.riosdoamaral@gmail.com (Carlos Eduardo Rios do Amaral) http://jusvi.com/pecas/40413 Decisão concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos Thu, 11 Jun 2009 11:04:48 GMT http://jusvi.com/pecas/40413 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/40384 Parecer sobre a legalidade da instalação das câmeras de vigilância dentro do ambiente de trabalho [...]" Wed, 10 Jun 2009 07:49:31 GMT http://jusvi.com/pecas/40384 kikoleao@terra.com.br (Antonio Carlos Amaral Leão) http://jusvi.com/pecas/40387 Decisão: prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal Wed, 10 Jun 2009 08:17:24 GMT http://jusvi.com/pecas/40387 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/40361 Prisão cautelar. Gravidade do delito. Reforço de argumentação pelo Tribunal. Inadmissibilidade Tue, 09 Jun 2009 08:44:17 GMT http://jusvi.com/pecas/40361 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello)