http://jusvi.com Wed, 27 Aug 2008 07:52:14 GMT O Jus Vigilantibus é o portal jurídico independente mais completo do Brasil, que traz inúmeras fontes de pesquisas, com simplicidade, conteúdo e credibilidade, situado em Vitória - ES http://jusvi.com/pecas/35650 Sentença: docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado Wed, 27 Aug 2008 07:52:14 GMT http://jusvi.com/pecas/35650 lfb3086@tj.sc.gov.br (Luiz Fernando Boller) http://jusvi.com/pecas/35638 Decisão do TJRS mantém bloqueio de conta de curtume que responde por mortandade de peixes no Rio dos Sinos Tue, 26 Aug 2008 15:05:56 GMT http://jusvi.com/pecas/35638 jusvi@jusvi.com (Odone Sanguiné) http://jusvi.com/pecas/35527 Decisão que levou o STF a promover audiência pública sobre antecipação de parto por anencefalia Thu, 21 Aug 2008 12:20:19 GMT http://jusvi.com/pecas/35527 jusvi@jusvi.com (Marco Aurélio) http://jusvi.com/pecas/35501 Decisão do TJRS: supermercado condenado por abordagem constrangedora Wed, 20 Aug 2008 20:32:40 GMT http://jusvi.com/pecas/35501 jusvi@jusvi.com (Odone Sanguiné) http://jusvi.com/pecas/35381 Petição de recurso em razão de a decisão de primeiro grau ter indeferido registro de candidato analfabeto Thu, 14 Aug 2008 12:34:07 GMT http://jusvi.com/pecas/35381 josedeo.adv@oi.com.br (Josedeo Saraiva de Souza) http://jusvi.com/pecas/35300 Petição, com pedido de liminar, em face de arbitrariedade de o Juízo Eleitoral exigir exame de escolaridade Sun, 10 Aug 2008 21:14:19 GMT http://jusvi.com/pecas/35300 josedeo.adv@oi.com.br (Josedeo Saraiva de Souza) http://jusvi.com/pecas/35240 Voto no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF) Thu, 07 Aug 2008 19:52:55 GMT http://jusvi.com/pecas/35240 jusvi@jusvi.com (Eros Grau) http://jusvi.com/pecas/35213 Decisão do TJRS: concessionará indenizará prejuízos à consumidora decorrentes de choque em fio elétrico caído Wed, 06 Aug 2008 15:04:16 GMT http://jusvi.com/pecas/35213 jusvi@jusvi.com (Odone Sanguiné) http://jusvi.com/pecas/35048 Decisão do TJRS: empresa de telefonia móvel indenizará cliente que teve a linha bloqueada e clonada Wed, 30 Jul 2008 12:47:51 GMT http://jusvi.com/pecas/35048 jusvi@jusvi.com (Odone Sanguiné) http://jusvi.com/pecas/35019 Decisão monocrática. Indenizatória. Pensionamento devido até a da data em que o de cujus completaria 65 anos Tue, 29 Jul 2008 13:37:08 GMT http://jusvi.com/pecas/35019 jusvi@jusvi.com (Sidnei Beneti) http://jusvi.com/pecas/34959 Decisão do TJRS: banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência Sat, 26 Jul 2008 13:26:34 GMT http://jusvi.com/pecas/34959 jusvi@jusvi.com (Odone Sanguiné) http://jusvi.com/pecas/34758 Decisão liminar que estendeu acesso de senador aos autos da Operação Satiagraha Fri, 18 Jul 2008 12:17:15 GMT http://jusvi.com/pecas/34758 jusvi@jusvi.com (Gilmar Mendes) http://jusvi.com/pecas/34740 Decisão do TJRS: mãe que perdeu bebê durante o parto será indenizada por hospital Thu, 17 Jul 2008 12:37:56 GMT http://jusvi.com/pecas/34740 jusvi@jusvi.com (Odone Sanguiné) http://jusvi.com/pecas/34711 Sentença: autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé Wed, 16 Jul 2008 13:03:34 GMT http://jusvi.com/pecas/34711 lfb3086@tj.sc.gov.br (Luiz Fernando Boller) http://jusvi.com/pecas/34608 Decisão que concedeu nova liminar para soltar Daniel Dantas Sat, 12 Jul 2008 02:01:21 GMT http://jusvi.com/pecas/34608 jusvi@jusvi.com (Gilmar Mendes) http://jusvi.com/pecas/34575 Decisão liminar que concedeu liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã e outros Sat, 12 Jul 2008 02:01:55 GMT http://jusvi.com/pecas/34575 jusvi@jusvi.com (Gilmar Mendes) http://jusvi.com/pecas/34383 Decisão do TJRS: pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo Tue, 01 Jul 2008 10:09:28 GMT http://jusvi.com/pecas/34383 jusvi@jusvi.com (Alzir Felippe Schmitz) http://jusvi.com/pecas/34355 Crime militar. Entorpecente. Posse. Uso próprio. Quantidade ínfima. Princípio da insignificância Mon, 30 Jun 2008 04:29:34 GMT http://jusvi.com/pecas/34355 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/34344 Modelo de alegações finais, art. 155, § 4º, incisos I e IV do CP Sun, 29 Jun 2008 08:41:28 GMT http://jusvi.com/pecas/34344 bcartermg@yahoo.com.br (Bruno Soares de Souza) http://jusvi.com/pecas/34336 Decisão liminar do TJDFT suspende eleições e mantém intervenção na Finatec Sat, 28 Jun 2008 07:42:09 GMT http://jusvi.com/pecas/34336 jusvi@jusvi.com (Nídia Corrêa Lima) http://jusvi.com/pecas/34261 Sentença: dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia Wed, 25 Jun 2008 05:52:25 GMT http://jusvi.com/pecas/34261 lfb3086@tj.sc.gov.br (Luiz Fernando Boller) http://jusvi.com/pecas/34243 Decisão liminar: CPI da Gautama, no DF, consegue acesso a dados sigilosos de investigados Tue, 24 Jun 2008 13:03:36 GMT http://jusvi.com/pecas/34243 jusvi@jusvi.com (Celso de Mello) http://jusvi.com/pecas/34202 STF: íntegra do voto no julgamento de recursos contra mensalão Sun, 22 Jun 2008 14:28:16 GMT http://jusvi.com/pecas/34202 jusvi@jusvi.com (Joaquim Barbosa) http://jusvi.com/pecas/34163 Sentença homologatória: SBT fecha acordo e evita condenação de R$ 200 mil por dano moral Fri, 20 Jun 2008 06:54:28 GMT http://jusvi.com/pecas/34163 lfb3086@tj.sc.gov.br (Luiz Fernando Boller) http://jusvi.com/pecas/34146 Decisão do TJRS: município terá de indenizar servidora por assédio moral Thu, 19 Jun 2008 12:14:15 GMT http://jusvi.com/pecas/34146 jusvi@jusvi.com (Caubi Soares Delabary) http://jusvi.com/pecas/34111 Modelo de petição de alegações finais Wed, 27 Aug 2008 00:41:53 GMT http://jusvi.com/pecas/34111 bcartermg@yahoo.com.br (Bruno Soares de Souza) http://jusvi.com/pecas/33779 Íntegra do voto na ADI que permitiu a utilização das células-tronco embrionárias Tue, 03 Jun 2008 05:50:08 GMT http://jusvi.com/pecas/33779 jusvi@jusvi.com (Gilmar Mendes) http://jusvi.com/pecas/33692 Plenário do STF, 28/05/08: íntegra do voto sobre células- tronco embrionárias, na ADI sobre biossegurança Thu, 29 May 2008 08:37:18 GMT http://jusvi.com/pecas/33692 jusvi@jusvi.com (Ricardo Lewandowski) http://jusvi.com/pecas/33640 Decisão do TJRS: estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma Tue, 27 May 2008 10:04:41 GMT http://jusvi.com/pecas/33640 jusvi@jusvi.com (Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura) http://jusvi.com/pecas/33521 STF: decisão que garante salvo-conduto para suspeito de vazamento do dossiê das contas do governo FHC Wed, 21 May 2008 19:05:33 GMT http://jusvi.com/pecas/33521 jusvi@jusvi.com (Carlos Ayres Britto)