Jus Vigilantibus: Artigos http://jusvi.com Wed, 27 Aug 2008 10:08:20 GMT O Jus Vigilantibus é o portal jurídico independente mais completo do Brasil, que traz inúmeras fontes de pesquisas, com simplicidade, conteúdo e credibilidade, situado em Vitória - ES O pacto social, a elegibilidade e o judiciário: mais uma contribuição ao debate do julgamento da ADPF 144 pelo STF http://jusvi.com/artigos/35655 O pacto social, a elegibilidade e o judiciário: mais uma contribuição ao debate do julgamento da ADPF 144 pelo STF Wed, 27 Aug 2008 10:08:20 GMT http://jusvi.com/artigos/35655 pablo.feitosa@gmail.com (Francysco Pablo Feitosa Gonçalves) Planos de Saúde X Estatuto do Idoso. Princípio da irretroatividade diante do reajuste por faixa etária http://jusvi.com/artigos/35654 Planos de Saúde X Estatuto do Idoso. Princípio da irretroatividade diante do reajuste por faixa etária Wed, 27 Aug 2008 09:23:14 GMT http://jusvi.com/artigos/35654 janainarosa@coad.com.br (Janaína Rosa Guimarães) A embriaguez habitual no Direito do Trabalho http://jusvi.com/artigos/35653 A embriaguez habitual no Direito do Trabalho Wed, 27 Aug 2008 08:52:38 GMT http://jusvi.com/artigos/35653 teixeira.adv@terra.com.br (Miguel Teixeira Filho) A prova pericial contábil http://jusvi.com/artigos/35651 A prova pericial contábil Wed, 27 Aug 2008 14:39:32 GMT http://jusvi.com/artigos/35651 contafasperito@ig.com.br (Francisco de Assis dos Santos) Sociedade versus Estado http://jusvi.com/artigos/35629 Sociedade versus Estado Wed, 27 Aug 2008 09:20:42 GMT http://jusvi.com/artigos/35629 professoragiseleleite@yahoo.com.br (Gisele Leite) Algemas, STF e “Varas especiais para abuso de autoridade” http://jusvi.com/artigos/35628 Algemas, STF e “Varas especiais para abuso de autoridade” Wed, 27 Aug 2008 09:19:58 GMT http://jusvi.com/artigos/35628 oripec@terra.com.br (Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues) O instituto do contrato e o direito http://jusvi.com/artigos/35627 O instituto do contrato e o direito Wed, 27 Aug 2008 09:19:02 GMT http://jusvi.com/artigos/35627 rgdsollberg@hotmail.com (Rafael Gondim D`halvor Sollberg) Governo Lula - junho de 2008 http://jusvi.com/artigos/35625 Governo Lula - junho de 2008 Wed, 27 Aug 2008 09:18:29 GMT http://jusvi.com/artigos/35625 ricoberga@terra.com.br (Ricardo Bergamini) O Trabalhador Rural X Previdência Social http://jusvi.com/artigos/35624 O Trabalhador Rural X Previdência Social Wed, 27 Aug 2008 09:17:56 GMT http://jusvi.com/artigos/35624 furquim2@nilf.com.br (Sergio Francisco Furquim) Valores e princípios constitucionais: a dignidade humana http://jusvi.com/artigos/35604 Valores e princípios constitucionais: a dignidade humana Tue, 26 Aug 2008 11:14:59 GMT http://jusvi.com/artigos/35604 jusvi@jusvi.com (Atahualpa Fernandez e Manuella Maria Fernandez) Fases de um casamento http://jusvi.com/artigos/35603 Fases de um casamento Tue, 26 Aug 2008 11:13:52 GMT http://jusvi.com/artigos/35603 evangelista.anderson@gmail.com (Anderson Evangelista) ICMS. Sua exclusão da base de cálculo da COFINS http://jusvi.com/artigos/35602 ICMS. Sua exclusão da base de cálculo da COFINS Tue, 26 Aug 2008 11:18:17 GMT http://jusvi.com/artigos/35602 kiyoshi@haradaadvogados.com.br (Kiyoshi Harada) Passado que condena http://jusvi.com/artigos/35616 Passado que condena Mon, 25 Aug 2008 17:45:28 GMT http://jusvi.com/artigos/35616 jusvi@jusvi.com (Arthur Virgílio) Os estados emocionais e a teoria finalista http://jusvi.com/artigos/35601 Os estados emocionais e a teoria finalista Tue, 26 Aug 2008 11:12:06 GMT http://jusvi.com/artigos/35601 christianbcosta@yahoo.com.br (Christian Bezerra Costa) Produtos originários de países signatários do GATT – intermediação por outros países – aplicação da cláusula de equivalência tributária http://jusvi.com/artigos/35600 Produtos originários de países signatários do GATT – intermediação por outros países – aplicação da cláusula de equivalência tributária Tue, 26 Aug 2008 11:11:02 GMT http://jusvi.com/artigos/35600 denerson-rosa@uol.com.br (Dênerson Dias Rosa) Algemas: regulamentação oportuna http://jusvi.com/artigos/35588 Algemas: regulamentação oportuna Mon, 25 Aug 2008 09:53:00 GMT http://jusvi.com/artigos/35588 deoclecio.galimberti@unisul.br (Deoclécio Galimberti) Vôos internacionais e dentro do Brasil http://jusvi.com/artigos/35587 Vôos internacionais e dentro do Brasil Mon, 25 Aug 2008 09:52:29 GMT http://jusvi.com/artigos/35587 priscilasilverio@albertorollo.com.br (Arthur Rollo) Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos http://jusvi.com/artigos/35586 Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos Mon, 25 Aug 2008 09:51:58 GMT http://jusvi.com/artigos/35586 Antonio.trovão@trt02.gov.br (Antonio de Jesus Trovão) Radovan Karadzic e o trabalho que dará... http://jusvi.com/artigos/35585 Radovan Karadzic e o trabalho que dará... 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Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano http://jusvi.com/artigos/35548 Do contribuinte do IPTU. Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano Sat, 23 Aug 2008 12:41:25 GMT http://jusvi.com/artigos/35548 danielfariacorrea@gmail.com (Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza) Aprovação em concurso público (terceira parte) – hipóteses reconhecidas de direito subjetivo à nomeação http://jusvi.com/artigos/35546 Aprovação em concurso público (terceira parte) – hipóteses reconhecidas de direito subjetivo à nomeação Sat, 23 Aug 2008 12:40:48 GMT http://jusvi.com/artigos/35546 denerson-rosa@uol.com.br (Dênerson Dias Rosa) A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça II http://jusvi.com/artigos/35545 A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça II Sat, 23 Aug 2008 12:40:12 GMT http://jusvi.com/artigos/35545 Antonio.trovão@trt02.gov.br (Antonio de Jesus Trovão) Paradigmas constitucionais do patrimônio mínimo: uma abordagem sistêmica da função social da pessoa jurídica ante os procedimentos expropriatórios do Estado http://jusvi.com/artigos/35524 Paradigmas constitucionais do patrimônio mínimo: uma abordagem sistêmica da função social da pessoa jurídica ante os procedimentos expropriatórios do Estado Fri, 22 Aug 2008 12:01:08 GMT http://jusvi.com/artigos/35524 drmauricio_adv@hotmail.com (Mauricio G. do Nascimento R. Lima) Vitaliciedade e STF http://jusvi.com/artigos/35523 Vitaliciedade e STF Fri, 22 Aug 2008 12:00:20 GMT http://jusvi.com/artigos/35523 oripec@terra.com.br (Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues) Direito de ultrapassar X dever de deixar ultrapassar http://jusvi.com/artigos/35521 Direito de ultrapassar X dever de deixar ultrapassar Fri, 22 Aug 2008 11:59:40 GMT http://jusvi.com/artigos/35521 advcon@netpar.com.br (Marcelo José Araújo)