Direito de fachada

Ninguém deve distanciar-se da Natureza nem das pessoas, principalmente das manifestações mais espontâneas e simples, não só para ter matéria-prima para aperfeiçoar o mundo como também para repousar a alma.

A simplicidade é uma fonte de pacificação, principalmente para aqueles que se dedicam a atividades de maior complexidade, que lhes exige grande esforço mental.

No mundo do Direito há pessoas cujo trabalho mental é ingente e do qual dependem grandes coletividades. Esses principalmente devem ter seus momentos de contato com as forças vivas da Natureza no que elas têm de menor ingerência da mão humana e com as comunidades primitivas, onde a civilização não chegou intensamente.

Para legislar, decidir lides e elaborar doutrinas de grande alcance é preciso aprofundar a realidade humana não só dos conglomerados humanos mais civilizados (que representam uma minoria no contexto mundial) como também da vida despojada das populações que pouco conhecem dos livros e dos modernos meios de comunicação (que são a esmagadora maioria dos cidadãos de quase todos os países).

Os extremos têm necessidade um do outro tanto no mundo humano, quanto na Física, na Química e na Natureza em geral.

Não devemos, todavia, nos preocupar apenas com os seres humanos, mas considerar como nossos irmãos menores os animais, vegetais e minerais, tal como ensinava SÃO FRANCISCO DE ASSIS, demonstrando compreensão avançada sobre a integração total de todos os segmentos da vida planetária.

Hoje em dia sentimos os efeitos drásticos do descaso pelo equilíbrio ecológico através dos tsunamis, ciclones, tufões, aquecimento global etc.

Os indianos em geral consideram todos os seres como irmãos no sentido exato da palavra e, com isso, preservam-se de muitos males que vitimam os ocidentais preocupados com a industrialização indiscriminada.

Os teóricos e os operadores do Direito devem abrir a mente para uma visão ampla de apoio espontâneo aos cidadãos em geral e ao meio ambiente.

Não devemos fixar a atenção apenas nas regras da locação de imóveis, contratos bancários, responsabilidade civil, direitos trabalhistas, isenção de tributos e outros temas secundários face à importância vital dos seres humanos em si e do meio ambiente.

Ainda fazemos muito pouco em favor do que realmente importa para a vida e muito nos concentramos no que representa dinheiro e benefícios conversíveis em dinheiro, vivendo sufocados e angustiados no meio da poluição do ar e dos cursos d’água, da miséria e da violência, da desigualdade e das epidemias.

Nosso Direito ainda é uma instituição de fachada.

Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 24 de janeiro de 2010

Comentários

O autor traz um excelente comentário crítico sobre o papel exercido pelo Direito através de seus operadores. Nessa corrida em busca de algo que não existe (o futuro), nos esquecemos do presente (as relações humanas e naturais). Textos como este nos fazem colocar "o pé no chão" para refletirmos sobre as nossas atitudes.

– Heitor Miranda de Souza, aproximadamente 1 mês atrás.

Considerando a visão sempre lúcida e a profundidade dos temas escritos pelo Juiz Luiz Guilherme Marques, seus artigos, merecem, com todo o respeito, também, profunda REFLEXÃO.

– Mario Pallazini, aproximadamente 1 mês atrás.

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