Tanto no micro quanto no macrocosmo há um equilíbrio perfeito entre as forças centrípeta e centrífuga.

Na evolução humana igualmente: o progresso se realiza de forma organizada e firme, apesar das pequenas oscilações possíveis mas não a ponto de perderem-se as conquistas já realizadas. Há quem queira parar a roda do progresso com receio de perder poder, e há quem a impulsione. Trava-se uma verdadeira luta, que pode ser dita entre o Bem e o Mal.

Viemos evoluindo através de múltiplas experimentações e nossas instituições e valores são mutáveis e aperfeiçoáveis como o foram os do passado.

É preciso que analisemos umas e outros, para tanto observando outros povos e outras épocas.

Na Idade Média, os padres católicos arrogaram-se o direito de julgar e condenar as pessoas que não “rezavam na sua cartilha”. Instituíram a Inquisição como um autêntico “Judiciário paralelo” e acabaram praticamente sobrepondo-se ao Judiciário estatal em grande parte da Europa. Diziam-se “representantes exclusivos de DEUS na Terra” com poder de condenar ou absolver quem bem entendessem. Felizmente, a evolução intelectual veio dar fim a esses abusos, que somente subsistia pelo analfabetismo do povo. A maioria da população européia era católica, nascia e morria sem maiores informações sobre outras formas de crença. Pouco se questionava. Esse estado de ignorância perdurou por mais de um milênio.

O Direito nacional, herdamo-lo sobretudo de Portugal, mas recebemos algumas outras influências estrangeiras, sobretudo da França, Alemanha, Itália e Estados Unidos. Nas Faculdades de Direito estudamos nossas leis e doutrina e algumas referências ao Direito daqueles países. Quase nada se ouve falar de outras correntes jurídicas, pois a maioria das Faculdades não ensina Direito Comparado. Nossos futuros teóricos e operadores do Direito acostumam-se a uma visão jurídica limitada, pois nossos país restringe seus luminares a alguns poucos grandes juristas: TEIXEIRA DE FREITAS, RUI BARBOSA e CLÓVIS BEVILÁQUA.

Tanto quanto os católicos europeus da Idade Média eram praticamente impedidos de enxergar outras religiões, nós temos os olhos vendados para outras grandes experiências jurídicas.

Somos praticamente condicionados a ver no Estado um deus, a quem se deve obedecer através das determinações dos seus representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Poucos sabemos, por exemplo, que um LEV TOLSTOI pregou a abolição do Estado, que seria substituído pela organização espontânea das pessoas em torno da regra do “amar a DEUS sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo”.

Nosso Estado é uma entidade tão absoluta quanto a Igreja Romana era para os católicos medievais. Seus representantes da área da Justiça simbolizam-na como a deusa pagã THEMIS por uma atavismo perfeitamente explicável. Muitos de nós julgam-se tão ungidos quanto os padres medievais... Os representantes eleitos do Executivo e do Legislativo costumam ser menos auto-suficientes que muitos de nós, pois têm receio de não se reelegerem, enquanto nós somos vitalícios...

Essa é uma reflexão que devemos fazer. Talvez por isso no Judiciário dos Estados Unidos a vitaliciedade não seja a regra. Talvez algum dia esse modelo venha a ser implantado no nosso país.

Essas reflexões devem ser feitas também pelos universitários, para respeitem as pessoas como cidadãos e não queiram transformá-las em meras destinatárias de suas ordens e vontades.