Em 10/12/2009, o senador CRISTOVAM BUARQUE proferiu um discurso histórico no Senado, conclamando seus colegas (e a classe política em geral) a refletir sobre a necessidade de pensarem se devem trabalhar priorizando os interesses da sua região ou os interesses da humanidade. Afirmou que as mudanças estão se processando tão rápidas que pode acontecer de até o final do século XXI deixar de existir a própria classe política e os cidadãos venham a votar diretamente as medidas que lhes interessam, através de meios avançados de comunicação, enquanto que as coletividades venham a ser governadas por especialistas em Planejamento.

A reflexão vale para o Serviço Público em geral e para o Judiciário em especial.

O Código de Processo Civil atual é reconhecido presentemente como uma lei ultrapassada, parecendo mais uma ferramenta pré-histórica de produzir fogo do que um moderno instrumento de tecnologia de ponta. Por isso, estará sendo substituído, possivelmente, em 2010 ou 2011, pelo novo CPC, que se propõe a simplificar o perfil da Justiça Cível, valorizando sobretudo as class actions e outras ações coletivas e deixando para a conciliação e outras formas alternativas de resolução de litígios o encargo de resolver as lides puramente individuais.

Cobra-se dos magistrados e demais operadores do Direito uma postura de objetividade e atendimento excelente aos cidadãos, não se admitindo demora ou arbitrariedade na prestação jurisdicional.

Em resumo, o que as coletividades estão exigindo cada vez mais dos membros do Executivo, Legislativo e Judiciário é que realmente cumpram seu papel de servidores públicos, ou seja, sirvam à comunidade e não aproveitem-se dos cargos públicos.

Trata-se de uma postura ética que nunca foi tão exigida quanto agora. Não estamos mais na época dos discursos mas sim da conduta diária, da transparência que a Internet mostra em tempo real, sem a mínima possibilidade de adiarmos por um dia as informações a nosso respeito.

Há a possibilidade de desaparecimento de algumas instituições, caso deixem de atender às necessidades dos novos tempos, substituídas por outras ou passando a atuar em seu lugar os próprios cidadãos diretamente.

A própria Justiça corre o risco de desaparecer, ocupando seu lugar as formas alternativas de resolução de litígios.

Os cidadãos não querem continuar à mercê de Tribunais arbitrários, legisladores interesseiros e dos administradores corruptos, todos que ainda existem em quantidade preocupante a ponto de prejudicar o bom nome da maioria honesta e idealista dos servidores públicos.

Não podemos ignorar o alerta do senador para não virarmos uma “espécie em extinção”...