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A fraqueza a que se condenou a 1ª instância

JOHANN HEINRICH PESTALOZZI (1746 – 1827) foi um dos mais importantes inovadores da Educação.

Sua preocupação não se restringia a fornecer instrução, mas estendia-se ao aperfeiçoamento moral e espiritual, quando afirmava: A minha única política é transformar as pessoas em seres humanos.

Sua vida focou-se no desenvolvimento e aplicação do seu método, recusando o convite que lhe fizeram para assumir o Ministério da Educação do seu país, uma vez que teria de afastar-se da convivência com seus pupilos, no contato com os quais nutria suas conclusões inovadoras.

A carreira, para pessoas como ele, não tem a importância que a maioria lhe consagra, pois seus objetivos não se resumem a dinheiro ou poder.

Muitos desses luminares desenvolvem seu trabalho nas pequenas comunidades e nos ambientes mais interioranos, ao invés dos espaços mais elitizados.

Assim também pode acontecer no Judiciário, quando importantes experiências inovadoras são fermentadas no imenso hinterland do nosso país, mesmo parecendo para as Instâncias Superiores que nosso trabalho se restringe ao “feijão com arroz” do dia-a-dia.

A audiência é o ponto máximo de cada processo, quando o juiz pode manter um diálogo direto com as partes e encontrar, junto com elas e seus advogados, a solução definitiva, justa no sentido mais elevado da palavra.

Nas Instâncias Superiores não se estabelece esse tipo de contato, mas, pelo contrário, envereda-se, muitas vezes sem maior utilidade, pelas sutilezas bizantinas do Direito.

Aliás, não há razão para tantas instâncias, que contribuem, na verdade, para incrementar a vaidade dos mais graduados rejeitando os entendimentos dos menos graduados, numa disputa sem sentido para os jurisdicionados, conforme afirmava MONTESQUIEU.

É necessário valorizar-se o trabalhos dos juízes, não se os considerando como meros coletores de provas. Não são meros soldados rasos. São oficiais graduados, que podem descobrir rumos novos para o Direito.

O fato de ingressarem na carreira por concurso certifica sua capacidade técnica e coloca-os em condições de realizar um trabalho criativo e aperfeiçoador das regras jurídicas.

Não prestar atenção às idéias dos profissionais da 1ª Instância é condenar o Judiciário à quase estagnação, que tem gerado criticas justas dos jurisdicionados.

A pouca importância que sempre se dedicou aos juízes do 1º grau fez de muitos deles tímidos cumpridores de leis, portarias e circulares mais do que aperfeiçoadores do Direito.

Revista Jus Vigilantibus, Sabado, 5 de dezembro de 2009

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