A técnica de conciliar
por Luiz Guilherme Marques.
Felizmente, começou no Judiciário brasileiro uma forte divulgação da Conciliação.
Há ainda muita desinformação da população em geral, a qual tem atulhado os fóruns com inúmeras ações descabidas, muitas das quais induzidas por advogados mais preocupados com seus honorários do que com os interesses dos seus clientes.
A pior desinformação, todavia, é de muitos operadores do Direito, voltados mais para a litigiosidade contumaz do que para a solução dos problemas jurídicos. Aqui acampam a doentia vaidade pessoal, o exagerado interesse financeiro na manutenção dos litígios e falta de interesse em ajudar os litigantes a resolverem suas pendências jurídicas.
O esnobismo intelectual de alguns os faz pensar que os processos devem ser meras arenas onde exibam o resultado de seus estudos, sobretudo de Direito Processual, pouco ou quase nada lhes importando os dramas pessoais das partes.
A preocupação em lucrar alto com os desacertos vividos pelas pessoas faz muitos incentivarem direta ou indiretamente a litigiosidade a qualquer preço. Assemelham-se ao trabalhador dos serviços funerários da história narrada por AMMA a quem interessava a morte em massa da população da sua aldeia para ele vender muitos féretros e ficar rico.
A carência de espírito fraternal leva muitos profissionais ao descaso mais ou menos explícito pelos sofrimentos alheios.
Somente têm realmente condições de desempenhar o papel de conciliador (sejam magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos etc.) aqueles e aquelas que desvestem-se da excessiva vaidade intelectual, da ganância financeira e do egoísmo.
Essas pessoas - moralmente em condição - todavia, devem ser preparadas tecnicamente para o mister de conciliar. Não basta a vontade para se realizar esse trabalho produtivamente.
Há uma técnica de conciliar, que se aprende como qualquer outra técnica. E há fatores que auxiliam essa técnica.
A própria apresentação pessoal do conciliador é um fator determinante. O visual equidistante entre o luxuoso e o desmazelado é o ideal, o qual gera a empatia da maioria das pessoas, que adotam esse padrão no dia-a-dia da sua própria vida.
O ambiente também equidistante entre o luxuoso e o relapso ajuda a propiciar a confiança da maioria das pessoas, que ali vêem a continuidade dos ambientes onde vivem e trabalham.
A linguagem acessível, sem ser chula, gera iguais efeito e confiança.
A liberdade que se deve conceder a cada um de manifestar seus pensamentos e sentimentos faz com que desabafem suas tensões. Esse desabafo facilita a fase seguinte, que é a da apresentação, pelas partes, das suas sugestões para o acordo.
Qualquer proposta para acordo deve ser ouvida e ponderada, dialogada e questionada livremente.
Não deve haver pressa em encerrar-se a audiência.
Essa técnica tem-me ajudado a realizar muitos acordos, que, em resumo, ficam facilitados se a gente consegue faz como os psicólogos clínicos, ou seja, mostra nossa sinceridade em ajudar as partes e se deixamos a elas a iniciativa do diálogo, apenas interferindo vez por outra com algumas observações.
Nos Encontros em que se trata de Conciliação, dever-se-ia objetivar informações mais diretas do que as que são passadas para os ouvintes.
Há ainda muita desinformação da população em geral, a qual tem atulhado os fóruns com inúmeras ações descabidas, muitas das quais induzidas por advogados mais preocupados com seus honorários do que com os interesses dos seus clientes.
A pior desinformação, todavia, é de muitos operadores do Direito, voltados mais para a litigiosidade contumaz do que para a solução dos problemas jurídicos. Aqui acampam a doentia vaidade pessoal, o exagerado interesse financeiro na manutenção dos litígios e falta de interesse em ajudar os litigantes a resolverem suas pendências jurídicas.
O esnobismo intelectual de alguns os faz pensar que os processos devem ser meras arenas onde exibam o resultado de seus estudos, sobretudo de Direito Processual, pouco ou quase nada lhes importando os dramas pessoais das partes.
A preocupação em lucrar alto com os desacertos vividos pelas pessoas faz muitos incentivarem direta ou indiretamente a litigiosidade a qualquer preço. Assemelham-se ao trabalhador dos serviços funerários da história narrada por AMMA a quem interessava a morte em massa da população da sua aldeia para ele vender muitos féretros e ficar rico.
A carência de espírito fraternal leva muitos profissionais ao descaso mais ou menos explícito pelos sofrimentos alheios.
Somente têm realmente condições de desempenhar o papel de conciliador (sejam magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos etc.) aqueles e aquelas que desvestem-se da excessiva vaidade intelectual, da ganância financeira e do egoísmo.
Essas pessoas - moralmente em condição - todavia, devem ser preparadas tecnicamente para o mister de conciliar. Não basta a vontade para se realizar esse trabalho produtivamente.
Há uma técnica de conciliar, que se aprende como qualquer outra técnica. E há fatores que auxiliam essa técnica.
A própria apresentação pessoal do conciliador é um fator determinante. O visual equidistante entre o luxuoso e o desmazelado é o ideal, o qual gera a empatia da maioria das pessoas, que adotam esse padrão no dia-a-dia da sua própria vida.
O ambiente também equidistante entre o luxuoso e o relapso ajuda a propiciar a confiança da maioria das pessoas, que ali vêem a continuidade dos ambientes onde vivem e trabalham.
A linguagem acessível, sem ser chula, gera iguais efeito e confiança.
A liberdade que se deve conceder a cada um de manifestar seus pensamentos e sentimentos faz com que desabafem suas tensões. Esse desabafo facilita a fase seguinte, que é a da apresentação, pelas partes, das suas sugestões para o acordo.
Qualquer proposta para acordo deve ser ouvida e ponderada, dialogada e questionada livremente.
Não deve haver pressa em encerrar-se a audiência.
Essa técnica tem-me ajudado a realizar muitos acordos, que, em resumo, ficam facilitados se a gente consegue faz como os psicólogos clínicos, ou seja, mostra nossa sinceridade em ajudar as partes e se deixamos a elas a iniciativa do diálogo, apenas interferindo vez por outra com algumas observações.
Nos Encontros em que se trata de Conciliação, dever-se-ia objetivar informações mais diretas do que as que são passadas para os ouvintes.
Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
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Comentários
Lamentável a opinião do articulista, que joga sobre os advogados, a culpa pela existência de "ações descabidas" que atulham o Judiciário, bem como a ausência de preocupação destes, com o cliente, mas apenas com seus honorários.
É fácil criticar, quando se está do "outro lado", recebendo polpudos vencimentos pagos através dos impostos recolhidos por estes mesmos advogados. Aliás, o ilustre Magistrado deveria lembrar-se de que também é advogado, apenas não pode exercer a profissão, por força de impedimento legal. Também não pode esquecer, que se não fosse advogado, não estaria no cargo que hoje ocupa e que não existem ações descabidas, mas sim cidadãos exercendo seu direito constitucional. Se descabidas forem, cabem ao ilustre Magistrado julgá-las improcedentes e,se for o caso, desestimular a litigância de má-fé, utilizando os mecanismos constantes do CPC e do estatuto dos advogados.
Meu caro Magistrado, escrevo aqui do Rio de Janeiro, onde mensalmente, apenas nos Juizados Especiais Cíveis e contra uma única empresa (TELEMAR), são ajuizadas mais de 6.000 ações. Talvez mais do que anualmente o Poder Judiciário em Juiz de Fora receba. Sou conciliador, não recebo qualquer verba salarial para exercer a função, tenho apenas a vontade de colaborar. Todavia, por mais que tentemos o acordo, as empresas não os querem e por uma razão muito simples: é mais fácil tentar a sorte, na loteria de uma sentença, aproveitando-se de um descuido do Magistrado causado pelo enorme volume de processos e, principalmente, pelos valores ínfimos, arbitrados por Juízes com pensamento como o seu. O Poder Judiciário, quando se trata do povo e dos advogados, pensa pequeno; brava justiça tupiniquim... Só pensa grande, quando luta por seus vencimentos, constrói Tribunais luxuosos, pavimentados com o melhor granito e repletos de gabinetes refrigerados, onde os Juízes podem olhar para a realidade que se passa lá fora, através de suas imensas janelas com insulfilm.
A Justiça Federal brasileira, uma das mais morosas do mundo, neste tocante já caiu em si e aboliu as audiências de conciliação, a não ser que a empresa pública, autarquia ou fundação, manifeste expressamente o desejo de conciliar. Fora isso, é perda do precioso tempo da demanda.
Deve-se estimular a conciliação, mas estar atento à realidade dos fatos e a celeridade processual.
– Manoel Oliveira, 9 meses atrás.