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A bandeira do Direito brasileiro é a conciliação

Cada país pode ser interpretado como uma individualidade, uma vez que, tirada a média dos seus habitantes, mostra um perfil diferente dos demais.

Assim é que se vê o Direito levado, na atualidade, à sua melhor qualidade “técnica” na Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos.

Na antiguidade, despontaram e tornaram-se referência para os demais países a Grécia e Roma, que formaram a base dos atuais grandes cultores da ciência jurídica.

Nosso Brasil não tem a vocação do Direito. Herdamos dos nossos colonizadores portugueses outras características, virtudes e defeitos, que mesclamos com as dos indígenas e africanos.

DARCY RIBEIRO estudou profundamente nossa História e concluiu sobre nosso estilo.

Nos dias de hoje vemos uma procura enorme dos jovens pelos cursos jurídicos, a maioria fazendo essa opção visando os concursos públicos. Querem ingressar no Serviço Público com receio da instabilidade dos empregos, profissões liberais e atividades empresariais.

Os juristas pátrios que deram grande contribuição ao Direito podem resumir-se a RUI BARBOSA, CLÓVIS BEVILÁQUA e TEIXEIRA DE FREITAS. Pelo menos, apenas esses foram reconhecidos internacionalmente.

Todavia, temos uma característica que nenhum daqueles povos que são grandes cultores do Direito têm: somos realmente pacíficos e praticamos mais o ideal de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Enquanto aqueles povos são mais organizados em função do seu respeito ao Direito, somos mais fraternos em decorrência da nossa índole democrática e afetiva, herança daquelas três raças miscigenadas.

Esse perfil nos permite a prática rotineira de um grande instituto criado pelo Direito Canônico – por sugestão de São Paulo – e que nos dias atuais vem sendo ressuscitado, que é a Conciliação.

Muito poucos povos estão preparados para o exercício maciço da Conciliação, pois demonstram uma índole por demais intransigente ou belicosa.

Até mesmo os grandes cultores do Direito vêm reconhecendo a falência dos seus modelos frios, que traçam regras para seres humanos como se esses fossem autômatos, seres sem calor humano.

A Europa esfaleceu-se várias vezes com suas guerras, revoluções e imperialismo. O mesmo caminho seguiram os Estados Unidos, maior herdeiro do espírito imperialista britânico.

Devemos mostrar aos nossos estudantes de Direito e aos operadores do Direito a nossa face de homens e mulheres de vanguarda do Direito,ou seja, da Conciliação, para que eles se livrem da falsa idéia de que nossa mentalidade pacificadora é inferior ao tecnicismo europeu e americano.

Ensinemos e pratiquemos a Conciliação.

Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 31 de agosto de 2009

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