O Direito Medieval que ainda vivemos

Um colega enviou uma mensagem do seguinte teor:

    MEU FILHO TEVE UMA CONVULSÃO HÁ COISA DE UMA HORA E POUCO. A AMBULÂNCIA DA EMERGÊNCIA DE DISPENDIOSO PLANO DE SAÚDE, APÓS IMEDIATA E INSISTENTEMENTE CHAMADA, ACABOU DE CHEGAR ( HÁ ALGUNS INSTANTES). VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO PARA TANTA PRESTEZA ASSIM: R$ 1120,00.

    MINHA MÃE MORREU SEM VER REALIZADO SEU DESEJO DE ENCERRAR O INVENTÁRIO DE MINHA AVÓ, COM A VENDA DO APTO QUE LHE COUBE, DE FORMA A PAGAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO E INSTRUMENTALIZAR A PARTILHA EM BENEFÍCIO DE MINHA TIA E MEU PRIMO ( DUAS PESSOAS SEM MEIOS PARA RESOLVER O ASSUNTO). TEMPO AGUARDANDO UMA DECISÃO JUDICIAL SOBRE PEDIDO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO, QUE ATÉ AGORA NÃO ACONTECEU: MAIS DE 02 ANOS.

O questionamento do amigo me motivou a fazer as reflexões que transcrevo abaixo.

O Direito precisa evoluir muito para adequar-se aos tempos atuais, em que as formalidades inúteis somente contribuem para a morosidade e a chicana.

Minutos antes de iniciar a escrever este artigo estava assistindo a uns filmes da década de 1990 sobre as idéias do físico teórico britânico STEPHEN HAWKING.

Ontem vi um filme do médico-filósofo indiano DEEPAK CHOPRA em que procura demonstrar a existência de Deus através da Física Quântica.

Apesar das minhas limitações na compreensão do que não seja Direito, tenho procurado conhecer os pensamentos desses grandes cientistas-filósofos e outros tantos, como ALBERT EINSTEIN e CHARLES DARWIN.

Com informações desse tipo, concluo que estamos na Idade Média do Direito, que deveria ter avançado muito mais.

O problema mais grave do Direito é que ele - diferentemente da Física, Matemática, Medicina etc. - depende demais do beneplácito das entidades governamentais, estas que nem sempre estão antenadas com as idéias mais avançadas do tempo.

Uma das provas de que estamos muito atrasados é o fato de até hoje não termos adotado o processo virtual, sendo que utilizaremos por muito tempo ainda os processos de papel...

Outra prova é o fato de não simplificarmos as regras processuais, que servem para enriquecer os processualistas, que estão sempre nos ensinando a interpretar inúteis formalidades através de livros e palestras.

Fico tentado a propor que as Faculdades de Direito adotem como matérias obrigatórias - além das jurídicas – a Física Quântica e a Informática Avançada, além de outras assemelhadas.

Pelo menos, aprenderíamos a ser menos apegados ao Passado e mais ligados às conquistas científicas da nossa época.

Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 8 de janeiro de 2009