O louco e a sociedade

“O mal é banal” Hannah Arendt

Hipócrates (377 a.C) detinha uma postura crítica quanto à natureza divina (ou sagrada) que se atribuía à loucura, rejeitando a classificação mitológica (o dáimon que era responsável pelo distúrbio mental).

Por vários séculos a superstição permitiu o destratamento aos alienados como seres endemoniados que os submeteram a horripilantes suplícios.

No final do século XVIII a loucura passa a ser vista como doença (mais especificamente na Europa) com hospícios que segregavam tais alienados. A assistência psiquiátrica, bem como a psicanálise, começaram a ser difundidas por Freud, Adler, Jung, Reich, Klein, Lowen e Lacan nos séculos vindouros.

Contudo, a situação do enfermo mental pouco mudou durante todos esse tempo. Presencia-se o asilo pineliano colocando à margem o alienado, em um sistema de verdadeira exclusão jurídica, familiar, no trabalho e no processo educacional.

Estima-se que 42.036 leitos distribuídos em aproximadamente 228 hospitais psiquiátricos estejam os alienados sendo tratados com descaso, violando frontalmente os direitos humanos.

A efervescência dos movimentos sociais traz à baila a discussão sobre a luta anti-manicomial. O Movimento Nacional de Luta Anti-Manicomial vem organizando-se desde 1987, tendo por escopo a substituição progressiva dos leitos manicomiais no país, com respeito ao direito de liberdade e cidadania das pessoas com transtorno mental (esses tidos por novos sujeitos de direito).

A lei 10.216 de 06 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, além de abarcar o modelo assistencial em saúde mental. Entretanto, a referida lei não possibilitou a extirpação da violação aos direitos humanos, como foi o caso da morte de Damião Ximendes, sendo que em 2005, realizado em Costa Rica, o julgamento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil pelo ocorrido (no caso, o brutal espancamento que levou à morte Damião Ximendes).

Convém lembrar que ainda não houve uma efetivação da Reforma Psiquiátrica, pois é necessária ainda uma maior inserção social (atenção psicossocial) aos indivíduos com transtornos mentais.

Exemplo admirável do que se propõe foi a de Nise da Silveira. Em um tempo em que os doentes mentais eram tratados com eletrochoques, lobotomia e indiferença, Nise vislumbrou naquelas pessoas apenas seres humanos. No lugar de camisas de força e remédios, ofereceu-lhes tintas e pincéis.

Um dos doentes mentais atendidos por Nise da Silveira, Emydgio de Barros, que passara 22 anos em silêncio, produziu obras tão significativas que o crítico de arte Ferreira Gullar o considerou gênio. Nise acreditava piamente na abertura do canal de expressão para por meio dele se chegar à cura.

O psicanalista Carl Gustav Jung impressionou-se com as obras de arte, sendo que em 1957, juntamente com Nise estiveram em Zurique (Suíça) no II Encontro Internacional de Psiquiatria para analisarem os significados das obras criadas pelos brasileiros com transtorno mental.

Em 1956, Nise fundou a Casa das Palmeiras, verdadeira ponte entre o hospital e a vida em sociedade. A intenção era proporcionar apoio aos egressos dos hospitais psiquiátricos e evitar a reinternação.

O modelo delineado por Nise foi criado em outros países, como na Itália, na França e em Portugal, devido à mantença de medidas alternativas, as quais vêm sendo propugnadas pela Reforma Psiquiátrica, quais sejam: setores de terapia ocupacional, psicoterapia e assistência social; alas arejadas e com número de internos reduzido; higiene; serviço de laboratório para exames clínicos; farmácia; relação direta entre médico e internado; extirpação do quarto individual e; a indeterminação no conceito de loucura.

Isso é proposto para que se chegue a uma abordagem positiva da loucura, liberada dos preconceitos tradicionais que dão margem à violência e exclusão.

Revista Jus Vigilantibus, Terça-feira, 26 de agosto de 2008