Geopolítica e Razão de Estado em 2007
por Vinício C. Martinez
Diz a sabedoria popular que quando prestamos atenção a um fato, seus efeitos parecem se suceder e se multiplicar à nossa volta. Alguns, por exemplo, dizem que “o câncer cresce como nunca visto na história”. O fato é que talvez se morresse sem saber a causa: lembro-me, de criança, que meu avô paterno aplicava injeções de morfina em um dos seus vizinhos. O que ele teria, senão câncer?
No meu caso, passei a notar a chamada Razão de Estado e sua “luta intestina pela soberania”, contra insurretos e sedições. “Minha visão”, de hoje, não esteve menos chocada do que as injeções de morfina, de ontem, só que agora o “remédio” foi chamado de Estado de Exceção Permanente (17 ocorrências oficiais em 2007).
Outros dirão que não, que a “globalização” enterrou o sonho nacionalista, bairrista, chauvinista do Estado-Nação. Bom, neste caso, basta-nos observar os “n” exemplos de histeria nacional e de xenofobia mundo afora. Entretanto, os especialistas em “relações internacionais” dirão que o acordo de Schengen aboliu as fronteiras entre seus membros, por um território superior a 4 mil km, com 400 milhões de pessoas e ainda estabeleceu uma zona sem controle fronteiriço dentro da União Européia.
Portanto, o Estado Nação seria só o pó do que foi e, ainda, continuariam os experts no fim do Estado: “A partir de 21 de dezembro de 2007, o novo espaço geopolítico englobará cerca de 400 milhões de pessoas. Considera-se a partir de agora, definitivamente, o fim do que se conheceu como ‘Cortina de Ferro”.
Veja-se que aqui, o problema ressaltado (pelas autoridades) é a ameaça de invasão da UE por imigrantes “ilegais” vindos do Leste Europeu. Um imenso território sem fronteiras, mas criado exatamente no continente mais rico em fronteiras e dotado historicamente para a guerra, acabaria por levar à construção de sistemas de segurança, contra os indesejados miseráveis (e sem contar os “iranianos”).
Frontex é a agência da UE responsável pela coordenação, principalmente, da segurança, utilizando o Sistema de Informação Schengen (SIS). O “sistema inteligente” impediria que alguém barrado em algum de seus países pudesse entrar em qualquer outro. No entanto, como a sede fica na Polônia, a própria direção da agência reconhece que a imigração vinda do Leste Europeu exercerá forte pressão. Em 2009, deve entrar em funcionamento o SIS II, que armazenaria “dados biométricos” (impressões digitais).
A ironia está em ver a liberdade cercada de segurança, além do preconceito, medo e intolerância (na mais nova frente: estudantes brasileiros são expulsos da Alemanha). Vemos que a Razão de Estado se ajusta às mudanças geopolíticas impostas pelas estruturas globalizadas, mas, essa xenofobia diz que a Razão de Estado é só o equivalente político-institucional do nacionalismo ou da “identidade nacional”.
Vamos rememorar alguns dos casos arrolados em 2007: Venezuela e Colômbia e todo o combate à oposição, em nome da Razão de Estado; a França, com sua lei de imigração baseada na identificação dos imigrantes pelo DNA; o Paquistão e o golpe de Estado travestido de Estado de Emergência: com a deposição da Suprema Corte contrária à reeleição do Presidente Pervez Musharraf (o assassinato da ex-premiê Benazir Bhutto, que fazia oposição a Pervez e ao Talebã).
Há ainda a Palestina; a Hungria; a Geórgia e a Inguchétia, no sul da Rússia; a Turquia e a “negação dos curdos”; Curdistão e Iraque sob “lei marcial”; a China e toda a censura existente, além do isolamento do Tibet: uma imposição chinesa por meio de “lei marcial”; Mianmá (sua “Revolução Açafrão”) e a ditadura de mais de 40 anos; os EUA e seus “atos patrióticos” que negam os direitos individuais.
O que há em comum a todos os casos é uma “proposital confusão entre crise de governabilidade e Razão de Estado”. Por isso, é preciso ver esse problema e colocá-lo em destaque, observando-o com lupa, pois, no caso do “poder de exceção”, vemos o quanto afloram suas metástases.
No meu caso, passei a notar a chamada Razão de Estado e sua “luta intestina pela soberania”, contra insurretos e sedições. “Minha visão”, de hoje, não esteve menos chocada do que as injeções de morfina, de ontem, só que agora o “remédio” foi chamado de Estado de Exceção Permanente (17 ocorrências oficiais em 2007).
Outros dirão que não, que a “globalização” enterrou o sonho nacionalista, bairrista, chauvinista do Estado-Nação. Bom, neste caso, basta-nos observar os “n” exemplos de histeria nacional e de xenofobia mundo afora. Entretanto, os especialistas em “relações internacionais” dirão que o acordo de Schengen aboliu as fronteiras entre seus membros, por um território superior a 4 mil km, com 400 milhões de pessoas e ainda estabeleceu uma zona sem controle fronteiriço dentro da União Européia.
Portanto, o Estado Nação seria só o pó do que foi e, ainda, continuariam os experts no fim do Estado: “A partir de 21 de dezembro de 2007, o novo espaço geopolítico englobará cerca de 400 milhões de pessoas. Considera-se a partir de agora, definitivamente, o fim do que se conheceu como ‘Cortina de Ferro”.
Veja-se que aqui, o problema ressaltado (pelas autoridades) é a ameaça de invasão da UE por imigrantes “ilegais” vindos do Leste Europeu. Um imenso território sem fronteiras, mas criado exatamente no continente mais rico em fronteiras e dotado historicamente para a guerra, acabaria por levar à construção de sistemas de segurança, contra os indesejados miseráveis (e sem contar os “iranianos”).
Frontex é a agência da UE responsável pela coordenação, principalmente, da segurança, utilizando o Sistema de Informação Schengen (SIS). O “sistema inteligente” impediria que alguém barrado em algum de seus países pudesse entrar em qualquer outro. No entanto, como a sede fica na Polônia, a própria direção da agência reconhece que a imigração vinda do Leste Europeu exercerá forte pressão. Em 2009, deve entrar em funcionamento o SIS II, que armazenaria “dados biométricos” (impressões digitais).
A ironia está em ver a liberdade cercada de segurança, além do preconceito, medo e intolerância (na mais nova frente: estudantes brasileiros são expulsos da Alemanha). Vemos que a Razão de Estado se ajusta às mudanças geopolíticas impostas pelas estruturas globalizadas, mas, essa xenofobia diz que a Razão de Estado é só o equivalente político-institucional do nacionalismo ou da “identidade nacional”.
Vamos rememorar alguns dos casos arrolados em 2007: Venezuela e Colômbia e todo o combate à oposição, em nome da Razão de Estado; a França, com sua lei de imigração baseada na identificação dos imigrantes pelo DNA; o Paquistão e o golpe de Estado travestido de Estado de Emergência: com a deposição da Suprema Corte contrária à reeleição do Presidente Pervez Musharraf (o assassinato da ex-premiê Benazir Bhutto, que fazia oposição a Pervez e ao Talebã).
Há ainda a Palestina; a Hungria; a Geórgia e a Inguchétia, no sul da Rússia; a Turquia e a “negação dos curdos”; Curdistão e Iraque sob “lei marcial”; a China e toda a censura existente, além do isolamento do Tibet: uma imposição chinesa por meio de “lei marcial”; Mianmá (sua “Revolução Açafrão”) e a ditadura de mais de 40 anos; os EUA e seus “atos patrióticos” que negam os direitos individuais.
O que há em comum a todos os casos é uma “proposital confusão entre crise de governabilidade e Razão de Estado”. Por isso, é preciso ver esse problema e colocá-lo em destaque, observando-o com lupa, pois, no caso do “poder de exceção”, vemos o quanto afloram suas metástases.
Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 28 de janeiro de 2008