Direito, Desenvolvimento e o Capitalismo.

Daniel Ferreira de Lira

O novo entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da extensão dos efeitos da aplicação da penalidade prevista no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93.

Ana Carolina Dantas

O direito, o desenvolvimento regional e os pequenos municípios brasileiros: uma crônica rural

Daniel Ferreira de Lira

Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa

Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações

Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente

STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

DEM alega que parecer da AGU viola pilares básicos da Constituição

Considerações sobre o novo Regime de Débitos Federais Instituído pela Lei n° 12.249/2010

Fábio Messiano Pellegrini.