Artigos recentes de Adolpho Bergamini

24 jul 2008

• Os efeitos tributários decorrentes de reorganizações societárias (fusão e incorporação) no âmbito das instituições de ensino superior

  Adolpho Bergamini

2 mar 2008

• A mãe devedora e o filho tributarista

  Adolpho Bergamini

17 nov 2005

• Uma nova proposta de entendimento acerca da impossibilidade de se inscrever, sem o lançamento de ofício, créditos tributários objeto de “autolançamento”

  Adolpho Bergamini

13 nov 2005

• O novo ITBI do município de São Paulo: inconstitucionalidades e ilegalidades

  Adolpho Bergamini

24 out 2005

• A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício

  Adolpho Bergamini

25 jan 2005

• A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais para instituições educacionais na forma do artigo 195, §7º, da Constituição Federal.

  Adolpho Bergamini

22 jan 2005

• A possibilidade de fruição da isenção da COFINS por sociedades simples e/ou empresárias, bem como a extensão do benefício a prestadores de serviços em geral, independentemente de regramento por lei específica

  Adolpho Bergamini

3 out 2004

• A insubsistência da decisão proferida nos autos do REsp 602.068 em face da inconstitucionalidade do artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170-36/2001

  Adolpho Bergamini

16 ago 2004

• A súmula 276 e a reclamação 2613 do STF: a vitória da isenção da COFINS às sociedades de que trata o artigo 6º da Lei Complementar 70/91

  Adolpho Bergamini

6 jun 2004

• A súmula 276 e o conflito interno da Justiça: o relato das agruras de um humilde frente ao entrevero “Judiciário x Judiciário”

  Adolpho Bergamini