Artigos de Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

17 abr 2012

• Importância dos princípios no assento registrário de nascimentos e óbitos

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

10 abr 2012

• Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

16 set 2009

• Alvará para adolescente menor de 18 anos

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

27 ago 2009

• STF derruba parcialmente Súmula 348 do STJ

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

16 ago 2009

• Decadência para constituição do crédito tributário

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

7 ago 2009

• Da renúncia à prescrição e à decadência no Direito Civil

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

4 ago 2009

• Do reconhecimento de ofício da prescrição e da decadência no Direito Civil

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

14 jun 2009

• Crédito tirbutário: definição e características

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

9 jun 2009

• O Estado e o Poder de Tributar

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

6 jun 2009

• Requisitos para a dispensa de licitação para a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

3 jun 2009

• Parecer sobre a inconstitucionalidade do artigo 608 da CLT que limita exercício profissional de inadimplente da contribuição sindical

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

13 mai 2009

• Medida provisória municipal

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

7 mai 2009

• Propaganda institucional em Rádios Comunitárias

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

29 abr 2009

• Famílias plurais ou espécies de famílias

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

17 abr 2009

• Incidência de ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

18 mar 2009

• IPTU ambiental

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

22 ago 2008

• Do contribuinte do IPTU. Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

17 jul 2008

• Da desistência de recursos no Processo Penal

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

30 out 2007

• A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

26 out 2007

• Da possibilidade ou não de concessão de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

15 out 2007

• Da licitação da folha de pagamento

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

2 out 2007

• Concessão à Autarquia Federal de isenção de tributos municipais, distritais e estaduais por norma infraconstitucional da união – inconstitucionalidade da isenção heterônoma

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

22 set 2007

• Da imunidade das Instituições de Educação e de Assistência Social

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

2 ago 2007

• Da inexistência de citação e a “actio querela nullitatis insanabilis”

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

12 jul 2007

• Consumação mínima: incidência de ISS

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

27 jun 2007

• A contratação de serviços sem solicitação prévia

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

12 jun 2007

• Da inexistência de citação e a “actio querela nullitatis insanabilis”

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

10 jun 2007

• O casamento inexistente

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

• Beneficiamento e ISS

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