Artigos de Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

10 jun 2007

Sobre o autor

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Procurador do Município de São Leopoldo-RS (1º colocado no concurso); autor do livro PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL, Editora Núria Fabris; autor do livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria com a Drª. Letícia Barbosa Lima de Souza, Editora Núria Fabris; especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP); bacharel em Direito pela PUC-RS.

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26 out 2007

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15 out 2007

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22 set 2007

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2 ago 2007

Da inexistência de citação e a “actio querela nullitatis insanabilis”

12 jul 2007

Consumação mínima: incidência de ISS

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A contratação de serviços sem solicitação prévia

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O casamento inexistente

Beneficiamento e ISS

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