Artigos de Janeiro de 2012
31 jan 2012
-
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: uma análise do Projeto de Lei do Senado PLS nº 166/10 a partir da visão de processualistas do sistema jurídico brasileiro
Alexandre Reis Siqueira Freire e Rute de Jesus da Costa Barros
-
O chargeback e suas repercussões no e-commerce, nos direitos do consumidor e da empresa
Vitor Guglinski
30 jan 2012
27 jan 2012
-
Da resolução normativa 279 da ANS que assegura aos empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados o direito de permanecerem usufruindo do plano médico coletivo empresarial oferecido quando da vigência do contrato de trabalho.
Marcelo Roberto Bruno Válio
-
Ação penal no crime de estupro qualificado
Eduardo Luiz Santos Cabette
24 jan 2012
-
A verdadeira essência da supremacia do interesse público sobre o interesse particular
Luciana Freitas Pereira
-
Os consumidores e os estabelecimentos de ensino.
Arthur Rollo
20 jan 2012
-
Requisitos e procedimentos da penhora "on line" de capital de giro de empresas
José Menah Lourenço
-
Contravenção Penal de Embriaguez
Aline Munhoz Seixas
19 jan 2012
-
A mais nova previsão da delação premiada no Direito brasileiro
Rômulo de Andrade Moreira
-
Os Hipossuficientes: Quem são eles?
Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli
18 jan 2012
-
Embargos de declaração em processos administrativos – um conceito em evolução.
Matheus Buarque Eichler
-
Reflexões sobre a utilização do Mandado de Segurança como sucedâneo de recurso no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
William Cândido Lopes
16 jan 2012
-
Um mundo doente
Tom Coelho
-
prisão preventiva: (im)possibilidade conforme o "quantum" da pena máxima em abstrato
Leonardo Marcondes Machado
13 jan 2012
-
A garantia constitucional do direito à educação pelo acesso e disciplinamento do preso com o avanço da reforma da lei nº 12.433/2011
Delane Silva
-
A aplicação processual do instituto da prescrição
Fernando Rubin
12 jan 2012
-
Alguns atentados aos direitos individuais
Mario Guerreiro
-
Contratos: novas perspectivas
João Paulo S. de Siqueira
10 jan 2012
-
Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
William Cândido Lopes
-
Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides alimentares
José Menah Lourenço
9 jan 2012
-
Sobre o pesadelo do “crack”. Quem é a vítima?
Carlos Eduardo Rios do Amaral
-
Funcionalismo radical e o direito penal do inimigo. Novas doutrinas e combate à criminalidade moderna.
Themis Saback