Artigos de Fevereiro de 2010
28 fev 2010
-
Apontamentos sobre o contrato preliminar
Gisele Leite
-
O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade
Archimedes Marques
-
Cultos ruidosos
João Baptista Herkenhoff
-
A execução penal argentina comparada com a execução penal brasileira com respeito ao exame criminológico – Posição segundo o STJ.
José Ricardo Chagas
27 fev 2010
-
Considerações sobre a prática de eutanásia no Direito norte-americano
Bruno Fontenele Cabral
-
Calçado adequado - critérios?
Marcelo José Araújo
-
Produtos com defeito adquiridos pela Internet
Arthur Rollo
-
O emprego público e suas peculiaridades no direito do trabalho brasileiro
François Silva Ramos
-
A nova lei do inquilinato (Lei nº 12.112/09)
Felícia Ayako Harada
-
Ponderações didáticas sobre a coisa julgada.
Gisele Leite e Denise Heuseler
3 fev 2010
-
O microempreendedor individual na Lei Complementar 123/2006
Luís Rodolfo Cruz e Creuz
-
Desvendando o sistema de cotação eletrônica de preços
Antônio de Souza Júnior
-
Normas contábeis nominadas internacionais recebem condenação nos Estados Unidos
Antônio Lopes de Sá
2 fev 2010
-
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff
-
Da coisa julgada penal coletiva
Carlos Eduardo Rios do Amaral
-
REFIS da crise poderá ser reaberto por 30 dias
Roberto Rodrigues de Morais