Artigos de 22 de Agosto de 2008
22 ago 2008
-
Uso de algemas depende das circunstâncias
Mario Guerreiro
-
Do contribuinte do IPTU. Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
-
Aprovação em concurso público (terceira parte) – hipóteses reconhecidas de direito subjetivo à nomeação
Dênerson Dias Rosa
-
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça II
Antonio de Jesus Trovão