Artigos de Julho de 2008

31 jul 2008

• Direito e matemática: uma abordagem interdisciplinar

  Eduardo Luiz Santos Cabette, Marcius Tadeu Maciel Nahur e Regina Elaine Santos Cabette

• Eleições. Debates em torno da lista de candidatos com problemas na Justiça

  Kiyoshi Harada

• O Voto. Arma letal a representar o nosso desalento

  Cleuza Ribeiro dos Santos

• Governo renuncia 114 bi em tributos de empresas enquanto nega 100 mi para pequenos e não desorena IRPF

  Roberto Rodrigues de Morais

30 jul 2008

• A responsabilidade dos Bancos pelos prejuízos resultantes do 'phishing'

  Demócrito Reinaldo Filho

• A reforma processual sob o prisma de um “novo” preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

  Alexandre Ávalo Santana

• Aspectos a serem observados quando da contratação por inexigibilidade de licitação

  Luciane do Rocio Lecheta

• Postura do preposto em audiências

  Leonardo Antunes

29 jul 2008

• Estado de Direito seriamente abalado

  Mario Guerreiro

• Incentivo fiscal para o setor hoteleiro – lei nº. 11.727/08

  Carlos Londe

• Possibilidade de condenação do empregado ao pagamento de multa por litigância de má-fé

  Shirlene da Silva Tavares

• RH Educador

  Tom Coelho

28 jul 2008

• A reforma do Código de Processo Penal - procedimentos

  Rômulo de Andrade Moreira

• Noções sobre a sentença

  Bruna Barbieri Waquim

• Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

  Gisele Leite

• Insegurança jurídica no trânsito. Parte XI

  Gilberto Antonio Faria Dias

27 jul 2008

• CNJ: Gestão disciplinar em xeque

  Sérgio Luiz Paulillo

• Gilmar Mendes e o Estado de Direito

  Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

• Declaração da perda do mandato por infidelidade

  Fernando Montalvão

• O mapa das OSCIP´S no Brasil. Breve análise do crescimento das entidades do terceiro setor no período de 1999 a 2007

  Alexandre Duarte Quintans

• Breve análise crítico-comparativa entre os filmes “Tropa de Elite” e “Meu Nome Não é Jhonny”

  Gabriela Marques Rosa Hamdan e Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lobo Rezende

26 jul 2008

• Pesquisa mensal de emprego – Fonte IBGE

  Ricardo Bergamini

• Condução coercitiva expedida no curso do Inquérito Policial à luz da Constituição Federal de 1988

  Alexandre Duarte Quintans

• Breve análise dos princípios contitucionais do processo

  Bruna Barbieri Waquim

• Lei Seca – infração e crime

  Marcelo José Araújo

• Quanto vale um juiz?

  Paulo Dimas de Bellis Mascaretii

25 jul 2008

• A Lei Seca e o valor da vida cruzada pela vida

  Leon Frejda Szklarowsky

• Alimentos gravídicos?

  Maria Berenice Dias

• Princípios da Administração Pública

  Luis Aldair Nundes da Silva Junior

• Politização da Justiça

  Lédio Rosa de Andrade

• Reflexão sobre Previdência Social no Brasil – Fonte IBGE

  Ricardo Bergamini

• Destino do lucro e variação do patrimônio

  Antônio Lopes de Sá

24 jul 2008

• A reforma do Código de Processo Penal - provas

  Rômulo de Andrade Moreira

• Os efeitos tributários decorrentes de reorganizações societárias (fusão e incorporação) no âmbito das instituições de ensino superior

  Adolpho Bergamini

• Dos atos praticados pela pessoa jurídica com excesso de poderes e sua oponibilidade a terceiros. Um necessário cotejo entre a teoria 'ultra vires' e a teoria da aparência

  Denis Donoso

• Prolegômenos sobre a tendência de vinculação das decisões administrativas no Brasil à luz da normatização recente

  Alexandre Duarte Quintans

23 jul 2008

• O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro

  Emanuel de Oliveira Costa Jr.

• O assassinato de João Roberto Amorim Soares: da possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional diante do dano moral incontroverso e da responsabilidade objetiva do Estado

  Vitor Vilela Guglinski

• Recurso e renunciabilidade do réu

  Tathiana de Melo Lessa Amorim

• O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

  Antônio Lopes de Sá

22 jul 2008

• A Constituição Dirigente realmente morreu?

  Marcus Vinícius Lopes Montez

• O Estatuto do Desarmamento esqueceu a venda ilegal de arma de fogo?

  André Abreu de Oliveira

• Reflexão sobre os gastos com pessoal da União, por unidade da Federação – Fonte MF

  Ricardo Bergamini

• A natureza das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras

  Leonardo Ribeiro Pessoa

• O prefeito e a ação de improbidade

  Fernando Montalvão

21 jul 2008

• ICMS – substituição tributária e indústria enquadrada no Simples Nacional – viabilidade

  Paulo Henrique Gonçalves Sales Nogueira

• O imposto sobre valor agregado - um tributo inteligente

  Geraldo Rabelo de Souza

• A saga e as mazelas do Quinto Constitucional

  Manoel Leonilson Bezerra Rocha

• Produção agrícola municipal – cereais, leguminosas e oleaginosas – fonte IBGE

  Ricardo Bergamini

20 jul 2008

• Álcool - tolerância zero

  Helio Estellita Herkenhoff Filho

• Primeiro refletir e depois decidir

  Deoclécio Galimberti

• Protocolos ICMS 68/2007 e 70/2008. Substituição tributária entre São Paulo e Rio. Medicamentos

  Antonio Carlos Ariboni e Patricia Leati Pelaes

19 jul 2008

• Veredas do Direito

  Vinício C. Martinez

• 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

  Juliano Del Antonio

• O caso “Morro da Providência”: De quem foi a culpa?

  Fernando Cândido Stellato Ribeiro

• Como investir em treinamento

  Tom Coelho

18 jul 2008

• Não à redução da idade penal

  João Batista Costa Saraiva

• Lei Seca e o comércio de bebidas em rodovias

  Marcelo José Araújo

• Bafômetro perante o Direito

  João Baptista Herkenhoff

• Fibra indomável

  Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

17 jul 2008

• Da desistência de recursos no Processo Penal

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

• Reforma Sindical: análise da proposta do Governo Federal

  Márcio de Almeida Farias

• Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e a má qualidade nas ditas Normas Internacionais de Contabilidade

  Antônio Lopes de Sá

• O retorno aos tempos do regime militar

  Alberto Rollo

16 jul 2008

• Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

  Damásio de Jesus

• O direito a educação mantido à distância

  Vinício C. Martinez

• A mentira segundo Celso Lafer

  Mario Guerreiro

• O consumidor e as compras pela internet

  Arthur Rollo

15 jul 2008

• A evolução histórica internacional dos Direitos Humanos e a questão da relativização da soberania estatal

  Ingrid Zanella Andrade Campos

• Nem mesmo o Exército nas ruas resolveria. O problema é outro!

  Luiz Otavio de Oliveira Amaral

• É cabível a compensação por dano moral pelo indevido ajuizamento de execução fiscal?

  Luiz Cláudio Barreto Silva

• Lei nº.11.705/08: novidades no combate à embriaguez ao volante

  André Abreu de Oliveira

14 jul 2008

• O STF, o Mandado de Injunção e a primazia da minha posição

  Ivo Dantas

• História de um caso judicial real – Libertação de uma mulher, por sua condição de mulher, narrada em três capítulos.

  João Baptista Herkenhoff

• Álcool e volante: até quando será preciso provar o que é notório?

  Eduardo Luiz Santos Cabette

• Ética e moral. Conceitos distanciados do povo?

  Cleuza Ribeiro dos Santos

13 jul 2008

• Crimes dolosos contra a vida praticados por militares estaduais contra civis e a competência da Justiça Militar Estadual. Breves Considerações

  Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

• Levantamento sistemático da produção agrícola. Fonte IBGE

  Ricardo Bergamini

• Consumidor e a desistência dos contratos

  Arthur Rollo

• Posso ficar te devendo um centavo?

  Vitor Vilela Guglinski

12 jul 2008

• O que é a OAB?

  Fernando Lima

• Terras na Amazônia e a receita chinesa

  Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

• Álcool na veia: bolso vazio ou ressaca na cadeia

  Ednilson Ribeiro da Silva

11 jul 2008

• Lei 11.232/05 e os honorários advocatícios. STJ garante honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença

  Janaína Rosa Guimarães

• Uma séria incongruência na legislação

  Mario Guerreiro

• Todos são iguais? Em quê? Que todos?

  Helio Estellita Herkenhoff Filho

• Lei Seca e a suspensão do direito de dirigir

  Marcelo José Araújo

10 jul 2008

• Breves comentários sobre a “maior” idade do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90

  Paulo Roberto Pontes Duarte

• A guarda compartilhada, o novo instrumento legal para enriquecer e estreitar a relação entre pais e filhos

  Clovis Brasil Pereira

• Automatização e qualificação no trabalho

  Mario Bezerra da silva

• Antecedentes nas teorias contábeis e administrativas

  Antônio Lopes de Sá

9 jul 2008

• Contratação de serviços advocatícios mediante pregão. Ilegalidade

  Antonio Sérgio Baptista

• Legalização da penhora em dinheiro em depósito ou aplicação financeira, por meio eletrônico

  Carolina Ribeiro Botelho

• Precatório Alimentar. Possibilidade de compensação tributária à luz da evolução jurisprudencial

  Kiyoshi Harada

• A independência dos Estados Unidos

  Ricardo Bergamini

8 jul 2008

• Os juros contratados ainda podem ser reduzidos

  Fernando Sousa

• Ensaio da Reforma Política

  Maurício José Polakowski

• A corrupção nas licitações públicas e os mecanismos de controle

  Lucia Machado Demitrow

• O princípio da presunção da inocência e o registro de candidato

  Fernando Montalvão

7 jul 2008

• Abuso de poder e de autoridade. Negação de Justiça ou desrespeito aos Direitos Humanos. Responsabilidades constitucional, penal, civil e administrativa

  Cândido Furtado Maia Neto

• Ponderações ao crime de embriaguez ao volante

  Fernando Lopes Nogueira e Viviane Lacerda Lopes Nogueira

• Cofins de profissionais liberais. Exame da Matéria pelo Superior Tribunal de Justiça

  Kiyoshi Harada

• “Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá”

  Rodrigo Moreira de Souza Carvalho

6 jul 2008

• Direito Penal Econômico: a lavagem de dinheiro e suas conseqüências penais

  Gianpaolo Poggio Smanio

• Administração e contabilidade, amálgama para a prosperidade

  Antônio Lopes de Sá

• O governo Lula e o combate à castidade

  Luiz Carlos Lodi da Cruz

5 jul 2008

• O papel social da empresa – breves considerações

  Suzana Marcela Marranghello

• Um Ciclo de Debates imensamente oportuno

  Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

• Direito Positivo: conceitos, evolução e críticas

  Emilly Agnes Souza Oliveira

• Do monitoramento do e-mail pelo empregador e sua repercussão jurídica

  Eduardo Augusto Gonçalves Dahas e Emília Utsch Ribeiro Carneiro

4 jul 2008

• Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

  João Baptista Herkenhoff

• Quatro preocupações

  Deoclécio Galimberti

• Da (i)legalidade da queima da palha na colheita da cana-de-açúcar

  Daniel Miranda Gomes e Arnaldo Donizete Guerra

• A lei de trânsito “Tolerância Zero”: extremismo ou proporcionalismo?

  Fernando Cândido Stellato Ribeiro

• Álcool e direção – tolerâncias x equivalências

  Marcelo José Araújo

3 jul 2008

• Do crime de concussão no Direito Penal Brasileiro

  Daniel Miranda Gomes

• O valor econômico do crime

  Thiago Cássio d´Ávila Araújo

• Prescrição e decadência no Direito Tributário

  Joaquim Pereira Dias

• Efeito suspensivo na execução fiscal

  Emerson Souza Gomes

2 jul 2008

• Hermenêutica jurídica: mente, cérebro e “prejuízo”

  Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

• Primeiras impressões sobre as inovações do Código de Trânsito Brasileiro

  Eduardo Luiz Santos Cabette

• A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

  Davi Souza de Paula Pinto

• Estado de Minas Gerais aceita pagamento de ICMS com precatórios

  Roberto Rodrigues de Morais

1 jul 2008

• Teoria pura e mínima do Direito Penal

  Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcius Tadeu Maciel Nahur

• Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, 'caput', da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

  Renato Marcão

• As funções do Direito Penal

  Gianpaolo Poggio Smanio

• Sobre a lei seca nas estradas

  Mario Guerreiro