Artigos em destaque em Meio Ambiente

11 nov 2008

• Da ilegalidade da exigência de averbação de reserva legal florestal para o licenciamento ambiental em áreas rurais nos casos de inexistência de leis estaduais ou municipais

  Julis Orácio Felipe

9 nov 2008

• A hora do ambiente é agora

  Marlusse Pestana Daher

Artigos recentes em Meio Ambiente

21 out 2008

• Topo de morro. Âmbito de aplicação das Resoluções do CONAMA e do Código Florestal

  Kiyoshi Harada

5 out 2008

• A Reserva Legal Florestal à luz do decreto 6.514/08

  Julis Orácio Felipe

26 set 2008

• Topo de morro, florestas plantadas e competência dos órgãos colegiados em matéria ambiental

  Julis Orácio Felipe

20 ago 2008

• Direito Ambiental consciência ecológica e algumas verdades indizíveis

  Antonio de Jesus Trovão

12 jul 2008

• Terras na Amazônia e a receita chinesa

  Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

4 jul 2008

• Da (i)legalidade da queima da palha na colheita da cana-de-açúcar

  Daniel Miranda Gomes e Arnaldo Donizete Guerra

25 jun 2008

• Preservação do patrimônio ambiental: consciência no presente, com olhos no futuro

  Clovis Brasil Pereira

14 jun 2008

• O 'Tertius Genus' do licenciamento ambiental

  Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

31 mai 2008

• A racionalidade pós-contemporânea

  Bruno José Ricci Boaventura

8 mai 2008

• Considerações a respeito do conceito de Justiça Ambiental e do princípio do acesso eqüitativo aos recursos naturais

  Talden Farias

18 abr 2008

• O papel da outorga de recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro

  Talden Farias

22 fev 2008

• O significativo impacto ambiental e a ciência

  Julis Orácio Felipe

25 jan 2008

• Importação de pneus usados aumenta o passivo ambiental

  Celso Lafer

18 jan 2008

• Humanização do Direito Ambiental: em favor do bicho-homem

  Thiago Cássio d´Ávila Araújo

3 jan 2008

• Direito à água e sustentabilidade hídrica

  Talden Farias

2 nov 2007

• A intervenção penal na degradação ao meio ambiente: até que ponto um direito repressivo pode contribuir ao desenvolvimento sustentável e evitar um dano ambiental

  Paulo Roberto Pontes Duarte

22 out 2007

• Técnicas normativas para o uso racional e sustentável da água potável - modelos legislativos para a medição individualizada

  Francisco de Assis Garcia

3 out 2007

• O Ministério Público e a Ação Civil Pública como instrumento de preservação do meio ambiente

  Paulo Roberto Pontes Duarte

• Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados: do liberalismo à égide e consolidação do Estado Protetor do Ambiente

  André Pinto de Souza Oliveira

12 set 2007

• Princípios fundamentais em matéria ambiental nas Constituições brasileira e portuguesa

  André Pinto de Souza Oliveira