Artigos recentes em Previdenciário

3 nov 2008

• Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: algumas alternativas

  Jefferson José da Conceição, Patrícia Toledo Pelatieri e Fausto Augusto Junior

23 out 2008

• O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)

  Leonardo Bianchini Morais

3 set 2008

• Pensão por morte

  Ana Paula Brandão Ribeiro

30 mai 2008

• A inconstitucionalidade da contribuição social paga pelas empresas sobre a fatura ou nota fiscal de serviços prestados por cooperativa

  Jackson Maffessoni

14 mai 2008

• Conivência repudiada. Vício existente no sistema SABI não permite perito do INSS conceder auxílio-acidente pelo NTEP

  Luiz Salvador

24 mar 2008

• Aspectos introdutórios da Seguridade Social

  Carlos Eduardo Bistão Nascimento

6 mar 2008

• LER-DORT. As subnotificações acidentárias provocam déficits do INSS na concessão do auxílio-doença

  Daniel Pestana Mota

15 fev 2008

• Avanço Social. MPT notifica peritos do INSS para que dê cumprimento e efetividade ao NTEP

  Luiz Salvador

16 jan 2008

• Estabilidade Acidentária. A interpretação do art. 118 da Lei 8.213 deve atender à preservação do bem jurídico tutelado

  Admilson Viana

14 nov 2007

• Da prova em Juízo para fins de concessão de benefícios previdenciários

  Fábio Cristiano Woerner Galle

14 set 2007

• INSS. É ilegal a prática de negar benefício acidentário a qualquer trabalhador desempregado

  Luiz Salvador

13 ago 2007

• Prescrição Acidentária. Indenização reparatória não pode ser entendida como crédito trabalhista (versão atualizada e ampliada)

  Luiz Salvador

19 jul 2007

• Prescrição Acidentária. A contagem do prazo se inicia com o reconhecimento da incapacidade pela Previdência

  Luiz Salvador

10 jul 2007

• Contribuição à Seguridade Social e seu enquadramento jurídico

  Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

11 jun 2007

• Modelo Esgotado. NTEP e a necessidade de moralização na concessão do auxílio-doença pelo INSS

  Luiz Salvador

28 mai 2007

• Coorporativismo danoso. Peritos médicos eufóricos com atendimentos reivindicatórios decorrentes de lobby eficiente

  Luiz Salvador

30 abr 2007

• Reforma da previdência. A solução estaria na redução dos benefícios e no aumento do contingente de contribuintes??

  Luiz Salvador

22 mar 2007

• NTEP. Apesar de agravame laboral presente, benefício auxílio-doença acidentário continua sendo denegado pelo INSS

  Luiz Salvador

17 dez 2005

• Auxílio-doença. INSS faz diagnóstico equivocado: aumento de despesas se deve à falta de fiscalização na emissão dos laudos periciais

  Luiz Salvador

11 dez 2005

• O regime próprio de previdência social criado pela lei 9.717/98 e suas diversas inconstitucionalidades

  Eduardo Augusto Gonçalves Dahas