Artigos em destaque em Financeiro, Tributário e Econômico

4 mar 2010

• ICMS. Intermediação comercial. Solidariedade pelo pagamento do tributo na hipótese de situação cadastral irregular. Abuso por parte do Erário.

  Luiz Fernando Gama Pellegrini

3 mar 2010

• FUNRURAL e o STF

  Moacyr Pinto Junior

2 mar 2010

• A respeito das Súmulas Vinculantes números 21 e 28

  Luiz Fernando Gama Pellegrini

2 fev 2010

• REFIS da crise poderá ser reaberto por 30 dias

  Roberto Rodrigues de Morais

30 jan 2010

• Da ilegalidade da cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica

  Carlos Eduardo Ortega e Luiz Alfredo Rodrigues Farias Júnior

Artigos recentes em Financeiro, Tributário e Econômico

27 mai 2010

• Imunidade do ITBI

  Kiyoshi Harada

14 abr 2010

• Direito autoral. Artista plástico. Cessão. Licença. Autorização. Não incidência do ISS.

  Luiz Fernando Gama Pellegrini

13 abr 2010

• Crimes contra a ordem tributária: considerações sobre sua inexistência antes do exaurimento da via administrativa fiscal e suas conseqüências práticas

  Alessandro Prado Lemos

12 abr 2010

• Um novo confisco se avista no horizonte

  Dalmar Pimenta

9 fev 2009

• Alterações na compensação tributária federal pelo artigo 29 da mp 449 têm forte rejeição no Congresso Nacional

  Roberto Rodrigues de Morais

8 fev 2009

• A polêmica Medida Provisória nº 446/2008 sobre certificado das entidades beneficentes de assistência social continua surtindo efeitos

  Kiyoshi Harada

• Pesquisa industrial mensal produção física – regional – fonte IBGE

  Ricardo Bergamini

4 fev 2009

• Enfim, o grande vilão da Crise Americana

  Mario Guerreiro

28 jan 2009

• Medidas de combate à crise

  Kiyoshi Harada

• Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

  Roberto Rodrigues de Morais

25 jan 2009

• Locação de veículos pertencentes ao ativo fixo de empresa locadora. Não incidência do ICMS na venda de veículo ocorrida antes de um ano da sua aquisição. Ilegalidade do Convênio 64/06 e da Decisão Normativa CAT n° 02/06 da Secretaria da Fazenda do Estado de São paulo.

  Luiz Fernando Gama Pellegrini

21 jan 2009

• Política de juros

  Ricardo Bergamini

20 jan 2009

• Imposto de Renda sobre férias indenizadas e abono – a dúvida ainda permanece

  Gesiel de Souza Rodrigues

• Execução fiscal. Busca da eficiência a qualquer custo

  Kiyoshi Harada

18 jan 2009

• Utilização de créditos de CSLL sobre a depreciação contábil dos aparelhos do Sistema de Medição de Vazão da Receita Federal

  Fernando Carlomagno

15 jan 2009

• IPVA de 2009

  Kiyoshi Harada

14 jan 2009

• IPVA – tabela desajustada – prejuízo do cidadão

  Gesiel de Souza Rodrigues

• Levantamento sistemático da produção agrícola – fonte IBGE

  Ricardo Bergamini

7 jan 2009

• Perspectivas jurídicas para o biênio 2009-2010

  Kiyoshi Harada

• Valor do início da alíquota máxima do IRPF deveria ser o da isenção

  Roberto Rodrigues de Morais