Artigos em Direito de Maio de 2012

23 mai 2012

• Um novo panorama sobre o Direito Animal

  Ananda Oliveira dos Santos

21 mai 2012

• A Controvérsia sobre a concessão da gratuidade de justiça e o direito subjetivo da parte ao acesso a Justiça

  Cláudio Ribeiro Santana

18 mai 2012

• Violência doméstica e familiar entre cunhado e cunhada: aplicação da Lei Maria da Penha

  Leonardo Marcondes Machado

• Repercussão geral – pressuposto especial de admissibilidade de recurso extraordinário.

  Juliana de Assis Aires Gonçalves

17 mai 2012

• “A Inconstitucionalidade da Vedação a Liberdade Provisória para Crimes de Trafico de Drogas prevista no Art. 44, da Lei 11.343/2006”.

  André Luiz Prieto

10 mai 2012

• Lei Maria da Penha confere proteção à usufrutuária

  Carlos Eduardo Rios do Amaral

• A Gratuidade da Justiça e a Nova Ordem Constitucional

  Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

9 mai 2012

• Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo cpc

  Fernando Rubin

• Lei Maria da Penha e a questão de vídeos íntimos postados na internet

  Carlos Eduardo Rios do Amaral

8 mai 2012

• Patrimônio e a Lei da Oferta e da Procura

  Werno Herckert.

2 mai 2012

• Lei da Palmada não é bicho de sete cabeças

  Carlos Eduardo Rios do Amaral