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Por uma inabalável Corregedoria de Polícia

A sociedade brasileira sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos exige cada vez mais transparência para todos os atos realizados pelos componentes das diversas classes e instituições que lhes prestam serviços essenciais.

A Polícia está dentre todas as instituições públicas como a mais exigida, a mais observada pela população. A questão de ser o policial o real protetor do povo, o guardião das Leis penais, faz com que a comunidade acompanhe todos os seus passos e lhe cobre sempre e efetivamente, além do destemor, ações condignas e leais provindas dos seus atos.

O trabalho do Policial é árduo, perigoso, estressante e ineficiente financeiramente, por isso, exige prudência, perseverança, amor a profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorra os deslizes.

É fato e não há como deixar de reconhecer que realmente vários policiais em qualquer quadrante do país, tende com facilidade aderir à corrupção, ao arbítrio das suas medidas, ao desvirtuamento do seu encargo.

A questão da corrupção policial é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o defensor das Leis penais e para tanto tem que ser o primeiro a dar o exemplo.

Antes de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção policial degrada os seus valores íntimos, desvirtualiza a sua nobre missão, relativiza o costume e a cultura da sua própria moral e torna negativo o conceito público da sua instituição.

O órgão essencial no nosso regime democrático de direito relacionado a corrigir as más ações policiais no âmbito administrativo é a Corregedoria de Polícia que trabalha a contento dentro das suas reais possibilidades, contudo, muito ainda falta para se atingir o máximo da exigência social.

A Corregedoria de Polícia visa investigar, reeducar, corrigir e punir os abusos administrativos praticados pelos seus agentes em ações profissionais excedentes ou particulares ilegais no cotidiano de cada um.

As transgressões disciplinares previstas em Leis são apuradas através sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos, e daí, se não houver absolvição do acusado ou arquivamento do feito, pode advir penas de advertência, repreensão, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade dos servidores julgados.

Entretanto, esta pontual e importante missão é por demais difícil e estafante, pois além do receio da população em denunciar ou testemunhar as más ações policiais, ainda existe a questão do corporativismo em todas as classes da Polícia para dificultar ainda mais as suas investigações e decisões.

Ligados a esta problemática temos ainda a questão da Corregedoria de Policia ser adstrita e subalterna hierarquicamente à sua própria instituição policial, fato este que faz com que grande parcela da população desacredite nas investigações e punições dos infratores.

Nesse sentido, sem tirar o mérito atual dos órgãos correcionais, para uma melhor transparência dos seus atos perante a opinião pública e fortalecimento do setor é necessário que se criem Corregedorias de Polícia mais sólidas, inabaláveis, ligadas e subordinadas tão somente à Secretaria Nacional da Segurança Pública e às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que deve haver uma verdadeira faxina para livrar de vez das suas fileiras os cabulosos policiais.

Para que a autodepuração seja uma vertente forte e verdadeira em todas as Instituições policiais e se acabe com figura indesejável do falso policial também é preciso que se reformem as Leis administrativas e penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis, menos burocráticos e que acima de tudo, as vítimas e testemunhas verdadeiramente se sintam seguras por proteção efetiva do Estado.

O sucesso destas medidas não trará apenas ganhos morais para a Instituição policial, por certo, produzirá benefícios concretos para a Nação, resgatando a confiança do povo na sua Polícia, para caminharmos juntos em verdadeira confiança, amizade, interatividade e enfim, para melhor combatermos a criminalidade externa que geometricamente cresce no País.

Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Comentários

Sinceramente acho que para o policial respeitar
regras, tem que haver em contra-partida um esforço dos governantes para que se pague um salario digno aos policiais, como exigir que enfrentando perigos diarios , deixando sua familia em meio ao perigo, pode querer , ser protegido por uma classe tão desprotegida, que tem filhos como os governantes ,mas que não tem carros blindados, guarda costas para seus filhos e esposas.Não sou filha ,nem esposa de policial, mas sempre achei que deveria criar verdadeiramente uma vila militar, que enquanto um grupo patrulha, proteja minha vida e a dos demais cidadãos , sua familia não esta a merce da propria sorte.Salario digno aos policiais que combatem efetivamente o crime , servindo de escudo para os fora da lei.Não da para entender
enquanto legislam em causa propria,não se consegue pensar que exista policiais amargando um salario de fome na ativa e os que ficam invalidos, suas esposas e filhos,como sobrevivem com a aposentadoria por invalidez.
Como pedir aumento para esses herois, sem que haja enfrentamento por parte deles que se deseperam por não poder dar conforto basico a seus familiares.Não concordo com a corrupção em nehuma esfera,mas os governantes teem que pensar numa MANEIRA ,de retribuir a esses homens que trocam suas vidas pelas nossas, como
em qualquer esfera, existem os maus que sejam extirpados.Melhorias ja nas condições de trabalho dos nossos policiais.

– valceli de oliveira machado, aproximadamente 2 anos atrás.

Endendo que as justificativas encontradas pela digna assinante Valceli de Oliveira Machado, data venia, não podem ser levadas em conta como atenuantes à corrupção policial que denigre aquela instituição. Uma vez que qualquer cidadão antes de optar por aquela profissão tem conhecimento prévio de todas aquelas dificuldades.Se fosse assim, os professores, os médicos, os servidores públicos (em geral) poderiam, com muito mais razão, se valerem das mesmas dificuladades para tentar justiticar o desempenho das suas funções, data venia.

– wilson peres alonso, aproximadamente 2 anos atrás.

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