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Moto ocupando o espaço de um carro

A discussão sobre o espaço que as motocicletas devem ocupar, equivalente a um veículo de quatro rodas tem gerado debates antagônicos, protestos, pleito de mudanças no Código de Trânsito. Nos debates, de um lado pessoas indignadas com a passagem das motocicletas entre filas de veículos, ou entre a fila e a guia (meio-fio), gerando risco de colisões em portas e espelhos. Do outro lado os motociclistas, que dispõe de um veículo que de fato possui mais agilidade, possibilita deslocamentos por espaços que não poderiam ser ocupados por um veículo mais largo, e fazem protestos para não haver mudança na Lei, sendo que o que nos pareceu o mais inteligente para visualizar o caos da ocupação de espaço semelhante a de um veículo de quatro rodas foi uma carreata em Curitiba, onde cada motociclista ficava distante do outro num espaço que ocuparia um automóvel. Mesmo que não houvesse tantos motociclistas a carreata seria grande...

O próprio Código de Trânsito reconhece o fato de que a motocicleta deve ocupar menos espaço na via quando estabeleceu a forma como deve ser estacionada. No Código anterior não havia qualquer regra específica para estacionamento de veículos de duas rodas, portanto uma pessoa poderia estacionar a moto paralelamente à guia, ocupando o comprimento de um automóvel, desde que não estivesse afastada mais de 30cm da guia. O atual CTB determina o estacionamento de forma paralela à guia para os veículos de mais de três rodas (triciclos e automóveis de três rodas também), e quanto aos de duas rodas deve ser feito em posição perpendicular à guia da calçada e junto a ela, independente se é a roda dianteira ou traseira que será colocada junto à guia. ‘Mutatis mutandis’, ao mesmo tempo que muitas autoridades pleiteam que as motos ocupem o espaço de um automóvel no fluxo de tráfego, os motociclistas se sentiriam legitimados a pleitear que o estacionamento das motos ocupe também esse espaço.

Estranho mesmo é que ao mesmo tempo que os governos (federal, estadual e municipal) fazem campanhas para uso do transporte coletivo, formas alternativas, ‘Dia Sem Carro’, ou ‘Deixe seu Veículo Motorizado em Casa’, de outro lado os estímulos tributários e financeiros para a compra de veículos motorizados e conseqüente aquecimento da economia fazem com que as pessoas comprem cada vez mais carros. Seria o mesmo que o Ministro da Saúde (como foi na época do Serra) coibir o fumo, com campanhas, imagens chocantes nas carteiras, etc., e o mesmo governo baixar os impostos para fabricação e venda de cigarros. A justificativa era, e é, que a longo prazo o custo com a saúde da população não é compensada pelos tributos arrecadados. Será que isso se aplica ao trânsito? E se tantas motos e carros são vendidos, o que acontecerá se ocuparem o mesmo espaço?

Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Comentários

Uma coisa que intriga, em especial na minha cidade, VAGAS destinadas para motos, que são USADA por empresa de motoboy, se um particular estaciona nestas vagas, os olhares são de recriminação, tão delicata é a situação que estamos estacionando em vagas de carros.

Devemos rever conceitos

– Douglas, 12 meses atrás.

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