O psiquiatra sérvio referido, dublê de poeta, político de grande repercussão local, refugiado barbudo e finalmente réu no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia certamente provocará mudanças substanciais nas regras de procedimento do Tribunal que o julga. Por que?

Porque invocou o direito de fazer sua própria defesa, o que é permitido pelas normais em vigor naquela Corte. Depois dele — causaria má-impressão retirar a permissão da auto-defesa, depois de concedida — é bem previsível — que o TPII não mais permitirá que os réus se defendam pessoalmente, a menos que disponham de habilitação específica, como ex-advogados, juízes ou promotores. A experiência com o julgamento de Slobodan Milosevic já deveria ter ensinado que políticos temperamentais e extrovertidos jamais perdem a oportunidade de transformar uma manifestação de defesa em palanque. Já imaginaram um Fidel Castro fazendo sua própria defesa? Se em discursos, não se defendendo, pode se estender por cinco horas, o que não demoraria defendendo-se?

Não tendo formação profissional específica, os réus, nesses casos, abusam da desculpa, ou “direito”, de ignorar as mais elementares regras processuais. A cada momento provocam incidentes e bate-bocas, inclusive — ou principalmente — com o juiz que preside os trabalhos. O magistrado, não tendo como travar o maxilar e a língua do réu irreverente — preocupado em demonstrar isenção e tolerância com a ignorância jurídica do réu —, acaba levando aparente desvantagem, pela diferença no tom de voz. Transforma-se em uma espécie de acusado. Isso porque apenas explica, pacientemente, enquanto o réu só ataca. Pessoas de menor instrução pensam: “O juiz está levando desvantagem...”

Qualquer profissional do direito já deve ter passado pela má-experiência de discutir com pessoas ignorantes e enfurecidas, justa ou injustamente. Elas não conseguem entender a necessidade de regras para tudo: para acusar, para defender e para julgar. O acusado não nada tem a perder, mas o magistrado tem. Assim ocorreu com Saddam Hussein, quando julgado por um tribunal especial de seu próprio país. Presumindo que nada tinha a perder, porque seria enforcado de qualquer maneira, Saddam falava o que queria, no momento que queria, inclusive erguendo a voz. A certa altura do processo o juiz principal, um curdo muito educado — acostumado a outros ambientes —, pediu afastamento do processo. Saddam, quando indagado, no início de seu interrogatório — como manda o procedimento —, qual era o seu nome, respondeu, quase aos gritos, mais ou menos assim: “Você sabe perfeitamente qual é meu nome!!! Sou o presidente do Iraque!”, e nesse tom desaforado prosseguiu na tourada. A cada momento dizia o que queria. Afinal, estava “autorizado” a transformar o tribunal em um circo porque tinha a desculpa de não ter formação jurídica. Nem mesmo reconhecia a jurisdição do tribunal, o mesmo acontecendo com Milosevic e Karadzic.

En passant, boa parte dos internacionalistas dizem que o governo Bush foi contrário ao julgamento de Saddam por um tribunal internacional — como aconteceu com os nazistas, em Nuremberg — porque as Nações Unidas (e seus tribunais) não mais permitem a pena de morte. Proibição inexistente quando os nazistas foram julgados. Processado e julgado Saddam por um tribunal iraquiano seria possível enforcá-lo, como realmente ocorreu. Para os americanos seria mais fácil pacificar o Iraque com um Saddam mudo, na cova, do que falando ou agitando o tempo todo, mesmo em uma prisão. Em termos estreitos, de resultado, embora violadores da melhor justiça internacional — um presidente foi condenado por tribunal montado por forças de ocupação —, os americanos estavam “estrategicamente corretos”. Imagine-se como estaria o Iraque, hoje, com um Saddam vivo, alimentando as hostilidades. A tonelagem anual de cadáveres seria ainda maior.

Outra alteração que provavelmente ocorrerá nas normas processuais do TPII — depois do julgamento de Radovan Karadzic —, será a diminuição do número permissível de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa. O número gigantesco de testemunhas arroladas provoca grande morosidade, com alta probabilidade de o réu morrer enquanto está sendo processado. Foi o que ocorreu com Slobodan Milosevic, que ficou preso cerca de oito anos e faleceu antes do julgamento. Os réus, nesses julgamentos, geralmente são pessoas idosas e as tensões emocionais de um processo certamente não contribuem para sua longevidade. O enfarte funciona como “justiceiro”, matando sem julgamento. Com a morte, encerra-se o processo, o que possibilita aos seguidores do falecido argumentar que seu líder comprovaria sua inocência, se o processo chegasse a seu final. A demora processual acaba beneficiando, pela dúvida, a memória daqueles que deveriam ser lembrados como pessoas reprováveis.

Na primeira quinzena de abril de 2008 passei duas semanas na cidade de Haia, Holanda. Visitei alguns tribunais internacionais e, graças a generosa apresentação de um grande jurisconsulto da área internacional, Min. Francisco Rezek, obtive duas entrevistas preciosas, filmadas para DVD. Para aproveitar minha estadia nos "Países Baixos” — realmente baixos, em nível inferior ao do Mar do Norte, daí os canais, os moinhos de vento e os tamancos... — fui assistir parte de um julgamento no TPII (Trib.Penal Internacional para a ex- Iugoslávia), o mesmo que julgará Radovan Karadzic.

Cheguei por vota das 9,00 horas, atrasado alguns minutos. Através de um vidro — provavelmente blindado — pude acompanhar a inquirição de uma testemunha de acusação que, para sorte de todos, falava inglês, não precisando de intérprete. No recinto em que eu estava havia também uma tela de televisão que exibia quem perguntava e quem respondia, com som perfeito. O advogado que o interrogava era um inglês — ao que sei, mais de metade dos advogados na área internacional são ingleses —, com a tradicional peruca que não tem a mínima intenção de esconder que é uma peruca. É mais um enfeite que uma peruca, concebida, logicamente, suponho, para disfarçar a calvície. Como virou praxe o seu uso, é aplicada mesmo sobre espessas florestas capilares, o que, por acidente, não era o caso do advogado que fazia as perguntas.

O advogado em questão — astuto mas extremamente delicado, na escolha das palavras e no tom de voz —, esmiuçava e fracionava cada afirmação da testemunha, mesmo as mais simples e claras, em busca de alguma insegurança ou imprecisão. De vez em quando uma moça da equipe de acusação — para mim surpreendentemente jovem para estar ali... — fazia uma objeção técnica, dirigida aos três juízes que compunham a mesa. O juiz presidente decidia o incidente e o defensor inglês prosseguia com suas infindáveis perguntas, parecendo procurar uma mínima brecha. Sua vozinha paciente e tenaz perfurariam uma rocha.

Às tantas, o juiz presidente, com toda cortesia — certamente dominando-se —, indagou do defensor quanto tempo ele tinha planejado dedicar à inquirição daquela testemunha. Quando o inglês disse, quase sorrindo, que pretendia gastar mais cinco horas, não agüentei e saí. Era o suficiente para a paciência de um pobre brasileiro. O tribunal suspendeu a sessão, marcando o retorno para tantos minutos depois. Eu não voltei. Mesmo porque meu “listening” não é lá essas coisas.

Não sei quantas testemunhas mais seriam ouvidas. Como normalmente contam-se por muitas dezenas, fico imaginando como é altamente provável que sucessivos réus de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade entregarão suas almas ao criador — ou ao demônio —, antes da sentença.

Karadzic além de psiquiatra é praticante de poesia. Acresce que tem idéias dilatadas sobre a construção da Grande Sérvia. A mistura de tais palavrosos ingredientes só pode resultar em longas dissertações — com ou sem pertinência temporal — sobre sua verdadeira ou imaginária missão de defender os sérvios da Bósnia, “purificando” a região. E estará automaticamente desculpado pela falta de oportunidade e medida em suas intervenções “porque, afinal, não estudou Direito”. Como disse de início, ele nem reconhece a legitimidade do Tribunal, defendendo-se, conforme suas palavras, como se defenderia de um fenômeno natural — um furacão ou terremoto, por exemplo. Estará, pois, à vontade para transformar o Tribunal em estação de rádio, TV e palanque eleitoral. Com a vantagem, ainda, de mesclar política com poesia e Psiquiatria — a antiga ciência dos loucos. Loucos ficarão os juízes, tentando manter a ordem no Tribunal. Espero estar enganado.

Alguém dirá que é irrelevante o fato de Karadzic não ter formação jurídica, porque se a tivesse, poderia também abusar da confusão e protelação. Até com mais competência.

Pode ser um paradoxo, mas a ignorância jurídica, no caso, ajuda a protelação do réu que se sabe culpado. Um advogado, ou juiz, ou promotor, que se defenda, não quer passar por ridículo manifestando-se na hora e forma erradas. A vergonha o segura. Sua formação e amor-próprio repelem a idéia de dizer tolices em um tribunal, ainda mais sendo visto na televisão. Que pelo menos a História o descreva como um homem inteligente. Já o leigo que se defende — ainda mais pensando na “platéia” — não se preocupa com regras processuais, desculpado que se sente por “não ser do ramo”. Juizes mais tolerantes, em todo o mundo, sabem, por experiência própria, que petições redigidas por ignorantes dão muito mais trabalho que aquelas escritas por competentes profissionais. Pelo menos sabe-se, exatamente, o que estes pleiteiam.

Encerrando, a auto-defesa de Karadic terá pelo menos um mérito: provocar reflexões no TPII, induzindo-o a fazer modificações procedimentais que permitam um julgamento justo mas sem excessiva demora. Se o réu quiser se defender pessoalmente, que só o faça nas alegações finais, encerrada a colheita da prova, quando o réu pode falar o que quiser, seguindo-se a sentença.