A aplicação direta das normas e princípios constitucionais de Direito Civil
por Apoenã Rosa Passos
- Este trabalho é dedicado para a minha família:
Carlos Passos, meu pai.
Guaracy Rosa Passos, minha mãe.
Meus inesquecíveis irmãos, Ubiratan, Guacira, Jupira e Jandiara.
Eva Andreão Passos, minha mulher e mãe da minha filha Naitê.
- Monografia apresentada pelo autor ao Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, em Direito Civil e Direito Processual Civil, concluído em fevereiro de 2000, promovido pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Pós-Graduação – CEPG, do Centro Superior de Vila Velha (ES)– CSVV, da Sociedade Educacional do Espírito Santo – SEDES/UVV-ES, como requisito para a obtenção do título de especialista.
Este trabalho mereceu nota máxima, pela coordenação do curso, constituído de mestres e doutores em Direito.
Orientadores : Profª. Rachel Maria Baião Duemke (parte técnica)
Prof. Maurício Jorge Mota (conteúdo).
Sumário: INTRODUÇÃO.
PRIMEIRA PARTE : APONTAMENTOS JUSTIFICADORES DA APLICAÇÃO DIRETA –
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO AO CONTEMPORÂNEO. 1. Breve histórico. 2.
O valor fundamental da interpretação. CAPÍTULO II – DEFINIÇÃO
DE PRINCÍPIOS E NORMAS. 1. Considerações iniciais. 2. Definição
de princípios. 3. Conceito de norma. 4. Distinção. 5. Métodos de
interpretação dos princípios e normas de natureza constitucional.
SEGUNDA PARTE : O IMPACTO DIRETO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS
DE DIREITO CIVIL – CAPÍTULO I : PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS
MAIS SIGINIFICAITIVAS. 1. Considerações iniciais. 2. Da família.
3. A propriedade. 4. Direitos da personalidade. 5. Defesa do consumidor.
CAPÍTULO II : O IMPACTO NO CÓDIGO CIVIL. 1. Na parte geral (arts.
1º a 179). 1.1. Das pessoas naturais. 1.2. Das pessoas jurídicas.
1.3. Do domicílio. 1.4. Dos bens imóveis. 1.5. Dos bens reciprocamente
considerados. 1.6. Dos bens particulares. 1.7. Das coisas fora do comércio.
1.8. Da forma do ato jurídico e da sua prova. 1.9. Dos prazos de prescrição.
2. Na parte especial (arts. 180 a 1807). 2.1. Considerações iniciais.
2.2. Do direito de família. 2.3. Da propriedade imóvel. 2.4. Da propriedade
literária, científica e artística. 2.5. Do penhor agrícola. 2.6.
Da hipoteca. 2.7. Das obrigações, do pagamento, do compromisso e juros
legais. 2.8. Dos contratos e das várias espécies. 2.9. Das obrigações
por atos ilícitos e liquidações resultantes. 2.10 Direito das sucessões.
CONCLUSÃO.
Clique aqui para leitura da monografia na íntegra, em pdf. São 92 páginas.
Fonte: Apoenã Rosa Passos
Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 30 de dezembro de 2002
