Crimes cibernéticos

A Informática vem se atualizando de forma assustadora nas últimas décadas. As previsões sobre a tecnologia da informação são modificadas anualmente, de tal forma que o que hoje se apresenta como atual e moderno já se torna obsoleto no mês seguinte. Essa revolução digital tem fornecido ferramentas úteis para todas as áreas do saber humano, acelerando o ritmo de novas descobertas e melhorando sensivelmente diversos aspectos do cotidiano de empresas e indivíduos. Ocorre, infelizmente, que pessoas inescrupulosas, utilizando-se de conhecimentos técnicos apurados e auxiliado pela inexperiência dos usuários da Internet, uniram-se em verdadeiras organizações criminosas para a prática de crimes cibernéticos, causando incontáveis prejuízos materiais a pessoas físicas e jurídicas. Tal prática vem crescendo a cada dia e se avoluma diante da inexistência de um arcabouço jurídico apto a fazer frente a essa nova prática delitiva e pela dificuldade de sua investigação, fatores aos quais se somam a inexperiência do usuário e a falta de equipamentos de segurança nas máquinas. Atualmente existem vários projetos de lei tipificando os chamados crimes cibernéticos tramitando junto ao Congresso Nacional, porém até o presente momento nenhum deles obteve o necessário consenso entre os legisladores e entrou em pauta para votação.

Receita Federal

Uma mensagem falsa é direcionada à caixa postal eletrônica do usuário, utilizando-se do logotipo e do layout da página da Receita Federal. Geralmente vem acompanhada de uma alerta de urgência, noticiando a necessidade de regularização do CPF ou a existência de erro na Declaração ou Restituição de Imposto de Renda. A obtenção de dados sigilosos do usuário ocorre quando este acessa o link existente na própria mensagem ou executa os arquivos anexos.

Transações bancárias

Nessa modalidade delitiva o criminoso pode agir de duas maneiras: contato via e-mail com o usuário ou criação de um link da página da instituição bancária. Em ambos os casos o usuário é induzido a inserir os dados de sua conta bancária e de sua senha, propiciando que sejam feitos saques indevidos na conta do usuário. Uma dica simples é tentar efetuar o acesso utilizando-se de uma senha incorreta, sendo que em caso de aceitação desta desconfie imediatamente.

Cartões postais

Atualmente nossas caixas de mensagens são inundadas por diversos e-mails enviando post-cards, lembretes de aniversário, links para fotografias pornográficas, etc. Aqui o objetivo é fazer com que o usuário baixe o arquivo executável ou acesse um determinado link, permitindo que sejam instalados programas espiões, os quais enviarão para o computador do hacker todas as informações digitadas pelo usuário, tais como senhas e números de contas bancárias.

Mensagens em celulares

Nas últimas semanas diversas pessoas têm recebido mensagens de texto em seus celulares informando que o usuário teria ganhado um valioso brinde, em decorrência da participação deste em um game de perguntas e respostas ou da comemoração de aniversário da rede televisiva. O objetivo é buscar o contato com o usuário e obter seus dados pessoais, os quais serão usados para aplicação de outros golpes, tais como extorsão por telefone ou abertura indevida de contas.

Dicas importantes

» não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;
» não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da SRF, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e
» excluir imediatamente a mensagem (Fonte: site da Receita Federal).

Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 15 de abril de 2007