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Especializadas em trânsito

Diz um ditado popular que o especialista é aquele que sabe cada vez mais de cada vez menos assuntos, até saber quase tudo de quase nada. E essa é a tendência natural de qualquer setor, a extinção do generalista, do ‘clínico geral’ e ampliação do mercado especialista, pois implica numa melhor prestação de informações, de serviços e até de jurisdição.

O trânsito é uma área que está se tornando cada vez mais especializada pela riqueza de detalhes e informações, de legislação, que sofrem mudanças quase que diariamente, além da diversidade de entendimentos. Nosso tema tem a declarada intenção de advogar em favor da manutenção existência de batalhões das polícias militares especializados em trânsito, como muito bem sustentou o Ten.Cel. Irineu Ozires Cunha, Cmte do B.P.Tran. em Curitiba em sua monografia e que lhe rendeu a 1ª colocação no Curso Superior de Polícia, da PMPR. Advogar também a favor das Delegacias especializadas em Delitos de Trânsito, a exemplo da DEDETRAN em Curitiba, onde são apurados os crimes de trânsito e principalmente de Varas de Delitos de Trânsito, tanto criminais como existem em Curitiba, quanto Cíveis, que existem em vários estados do país com a denominação de JET – Juizados Especiais de Trânsito.

A extinção dessas especializadas constitui-se num retrocesso inimaginável, e nos preocupa a possibilidade da extinção do B.P.Tran. e também das Varas de Delitos de Trânsito, que ao invés de serem extintas, mereceriam congregar também as competências do Juizado Especial Criminal nos crimes de menor potencial ofensivo de trânsito, desafogando o já abarrotado Juizado. Curitiba chegou a possuir duas delegacias especializadas e hoje possui a penas uma.

O profissional que ‘transita’ nessa matéria com os pés na esfera administrativa e judicial (cível e criminal) percebe também a necessidade de melhor engajamento das informações e entendimentos entre uma e outro, o que nos faz concluir que além da manutenção e estímulo da criação de órgãos especializados, um aperfeiçoamento no sistema de informação entre os especializados, administrativos e judiciais, além do estímulo à realização de encontros para o estreitamento das relações. Não temos a menor dúvida que esse caminho é o mais recomendável e que culminará numa melhor prestação do serviço público de natureza executiva e jurisdicional ao cidadão.

Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 17 de agosto de 2006