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O renomado economista João Sayad, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP, ex-ministro e que já foi­ também Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo, analisando a política econômica do governo Lula entende que o governo tinha três possibilidades ao assumir:

“1) reduzir o superávit primário e os juros;

2) aumentar o superávit primário e os juros, como fez;

3) aumentar o superávit primário e reduzir os juros, como não fez.

A primeira alternativa é desestabilizadora. Naturalmente, é atribuída à esquerda "ideológica”. O governo adotou a segunda alternativa. A dívida pública cresceu, pois as despesas de juros foram maiores do que os recursos reservados para pagá-los. O crescimento só não foi maior ainda por que a taxa cambial caiu muito. A situação não é de equilíbrio, pois:

1) o superávit primário não é sustentável, pois faltam recursos fiscais para o funcionamento da economia (estradas, saúde, segurança);

2) a dívida pública não é sustentável, pois cresce mais rapidamente do que o produto;

3) mais grave ainda, a taxa cambial é mantida "artificialmente" baixa pela existência de títulos públicos indexados ao dólar: 57% da dívida pública ainda é indexada ao dólar. Podia ter sido recomprada mais rapidamente e não foi, pois a única forma de reduzir a dívida pública nessa alternativa é reduzir a taxa cambial, o que reduz o valor da dívida, mas desajusta o balanço de pagamentos, que continua muito dependente de grande influxo de capital estrangeiro. Em 2003, o ingresso de capital foi farto. Agora, está ameaçado pelo "ajuste" da taxa de juros americana, que pode aumentar. Se os juros americanos aumentarem, o ingresso de capital estrangeiro pode ser insuficiente. O ajuste da dívida adotado pelo governo mantém o balanço de pagamentos desajustado. A realidade ainda não apareceu porque o mundo está inundado de dólares decorrentes do desajuste fiscal e do balanço de pagamentos americanos. Perdemos a chance de reduzir a dívida em dólares. A terceira alternativa teria sido a melhor: superávits primários elevados por um ou dois anos, acompanhados de juros muito mais baixos. A taxa cambial seria maior e conseqüentemente a dívida pública seria maior. Mas a taxa de crescimento da dívida, que é o que importa, seria menor ou negativa. A inflação teria sido maior em 2003, mas, com recessão e tanto desemprego, as chances de se propagar eram mínimas. Poderia ser "debitada" ao governo anterior e seria melhor ter maus resultados no primeiro ano do que às vésperas das eleições. Agora não estaríamos preocupados com a elevação das taxas de juros americanas. Nem com uma possível elevação da taxa cambial, que já teria ocorrido em 2003 e gerado efeitos inflacionários, que já teriam passado. A direita afirma que o superávit primário precisa ser mantido, porque a dívida é indexada ao dólar e com superávit primário elevado a entrada de recursos do exterior não se reduz, pois o investidor "confia" na sua solvência. Ou seja, não podemos construir estradas que aumentariam a competitividade das nossas exportações nem investir em segurança, para que a dívida não cresça e os estrangeiros continuem acreditando na solvência da dívida (mas não morem aqui, pois o país é violento e perigoso). A direita responderia, é lógico, que a taxa de juros não é "fixada" pelo Banco Central. A taxa de juros é "natural". Assim como é "natural" a taxa de câmbio mantida com a emissão de títulos corrigidos indexados ao dólar, que mantêm a taxa cambial em nível "naturalmente" artificial. O natural é artificial. O artigo científico, quanto mais cheio de gráficos e tabelas, tanto mais é doutrinário. O ajuste desajusta”.

(Folha de São Paulo, Dinheiro, 26.04.04, opinião econômica, “Push & Pull”).

Por sua vez, o economista Paulo Nogueira Batista Jr, professor da FGV-EAESP, e autor do livro “A economia como Ela É”, mostra os riscos do governo Lula, ao manter a mesma política econômica de FHC, de cair duplamente na armadilha, perder a oportunidade de implementar as mudanças prometidas em campanha e pelo descrédito favorecer os mesmos autores da adoção do modelo econômico então implantado pelo governo de FHC, quando do processo eleitoral sucessório. Neste sentido, leiam o elucidador artigo de Paulo Nogueira Batista Jr, na FSP, 29.04.04 - “Presente de 1º de Maio: desemprego”:

“Folha de São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2004. OPINIÃO ECONÔMICA. Presente de 1º de Maio: desemprego. PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O 1º de Maio se aproxima. Os trabalhadores têm pouco a comemorar. Um deles chegou à Presidência da República, algo inédito na história do país. Mas a situação social não mudou para melhor. Chegou a piorar em certos sentidos.

A política econômica brasileira continua prisioneira dos mesmos preconceitos e esquemas de poder que prevaleceram no governo anterior. A economia cresce lentamente. O mercado de trabalho ainda não saiu da UTI. A taxa de desemprego está aumentando.

É uma lástima. Tenho sido, muito a contragosto, um crítico da política econômica e dos seus resultados sociais. Gostaria que o governo acertasse um pouco mais. Primeiro porque se trata do governo do Brasil. O país não agüenta mais a continuação das políticas econômicas medíocres dos últimos dez anos.

Segundo porque os beneficiários de um fracasso do presidente Lula estão aí, à vista de todos. O único partido que oferece, por enquanto, uma alternativa nacional é o PSDB, com Fernando Henrique Cardoso ou algum outro político mais ou menos equivalente. Os tucanos já estão assanhadíssimos, mal disfarçam a sua satisfação com os tropeços do governo Lula. Os demais partidos conservadores são, essencialmente, coligações de lideranças regionais e não parecem capazes de oferecer candidaturas viáveis à Presidência da República em 2006. Por outro lado, não existe até agora opção visível à esquerda de Lula.

Que situação! Veja, leitor, o quadro paradoxal que começa a se desenhar. Se o governo Lula terminar em fracasso, uma das principais causas terá sido a sua incapacidade de se desvencilhar do modelo macroeconômico seguido no período FHC. E quem colheria os frutos de um eventual fracasso? Possivelmente, os próprios políticos que implantaram esse modelo... A política econômica é o presente de grego de FHC para Lula.

O eleitorado brasileiro estava bastante sóbrio em 2002. É a minha impressão, pelo menos. A maioria não acreditava em promessas mirabolantes ou em soluções rápidas. O que se esperava do presidente Lula -e foi o que ele prometeu na campanha- era uma mudança gradual e cautelosa. Mas, frise-se, mudança - e não a simples continuação das teses, atitudes e políticas anteriores.

É de espantar, por exemplo, o que está acontecendo com o salário mínimo. Brandindo exatamente os mesmos argumentos das administrações anteriores, o governo irá propor, pelo segundo ano consecutivo, um aumento insignificante do salário mínimo em termos reais.

Ora, o presidente é, na origem, um operário, um homem do povo. O seu partido, o partido que ajudou a criar e lidera desde o início, é o "Partido dos Trabalhadores" (isso tudo parece pré-história). O governo tinha a obrigação de ter trabalhado duro para ter agora condições de dar um aumento razoável para o mínimo. Essa decisão ajudaria a distribuir renda e a reativar a demanda de consumo e o mercado interno, que andam muito deprimidos.

Foram desanimadores os dados de desemprego e renda real, divulgados nos últimos dias pelo IBGE e por outras instituições. É verdade que essas estatísticas dizem respeito aos principais centros urbanos. É possível que nas cidades menores e nas áreas rurais o quadro não seja tão adverso. É verdade, também, que as pesquisas estão mostrando alguma recuperação do nível de emprego e dos rendimentos reais.

No entanto, a recuperação em curso é muito modesta. Os salários reais permanecem deprimidos. Os empregos gerados são insuficientes para atender os que ingressam no mercado de trabalho. Em conseqüência, aumenta o desemprego.

Em março, os jovens (com menos de 24 anos) representavam nada menos que 47% dos desocupados nas seis regiões metropolitanas investigadas pelo IBGE. Isso equivale a um total estimado de quase 1,3 milhão de jovens desempregados. É o exército industrial de reserva do narcotráfico e do crime organizado, como observou Hélio Jaguaribe.

Existem meios de mudar essa situação? Sim, sem dúvida. Não estamos de forma nenhuma condenados à estagnação e ao desemprego. Mas ilude-se quem imagina ser possível melhorar a vida dos brasileiros sem abandonar o modelo econômico herdado do governo anterior.

A herança é mesmo maldita. Continuá-la pode ser fatal para o governo Lula. Para o Brasil, a sua continuação significará provavelmente uma terceira década perdida em termos de desenvolvimento.

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Paulo Nogueira Batista Jr., 49, economista e professor da FGV-EAESP, escreve às quintas-feiras nesta coluna. É autor do livro "A Economia como Ela É..." (Boitempo Editorial, 3ª edição, 2002). E-mail - pnbjr@attglobal.net.

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Fonte: cedido via online pelo Dr. Luiz Salvador

Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 5 de maio de 2004